Seminário na Alepe debate Alienação Parental nesta quinta-feira (26/04)

No Brasil, aumentou em mais de 160% o número de divórcios, somente entre 2004 e 2014, segundo dados do IBGE. Nesse sentido, houve também a elevação no número de guardas compartilhadas – modelo em que os pais dividem as responsabilidades e decisões cotidianas na vida dos filhos – que cresceu, de acordo com o Instituto de Geografia Estatística, de 2014 para 2015, de 7,5% para 12,9%.

Tais levantamentos sinalizam para a possibilidade crescente de ocorrerem casos de Alienação Parental – prática que consiste em programar uma criança/adolescente para, sem justificativa, odiar um de seus genitores (pai/mãe),  comprometendo o vínculo com este(a),  e que pode resultar em alterações no rendimento escolar, baixa estima da criança/adolescente, isolamento social, além de situações mais complexas de ansiedade e depressão, sem falar na ocorrência de crimes motivados pela prática, como o caso mais extremo de falso abuso.

Baseado nesses dados e tendo em vista a Semana Estadual de Combate à Alienação Parental, o deputado Zé Maurício, autor da Lei Nº 16.106/2017 – que passa a fixar a “Semana Estadual de Combate à Alienação Parental” no Calendário Oficial do Estado, no período em que conste o dia 25/04, alinhado com os debates internacionais sobre a temática – propôs o I Seminário de Articulação: O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel dos Conselheiros Tutelares no Combate à Alienação Parental, que acontece na próxima quinta (26/04).

A abertura do evento (aberto ao público), que ocorre a partir das 13h30 no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de PE, contará com a presença de autoridades como o Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides; e do Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Agreste Setentrional, Diego Silveira Santos.

Dividido em dois painéis temáticos, o Seminário discutirá a Alienação Parental na Visão do Estatuto da Criança e do Adolescente a da Lei Federal Nº 13.431/2017 – que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência – , bem como, o Papel dos Conselheiros Tutelares no Combate à Alienação Parental.

“Tive a satisfação de participar em março, do I Diálogo Interestadual do SGD e Redes de Atendimento, promovido pelas Associações de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco na Faculdade de Igarassu (Facig), o que nos permitiu visualizar a relevância da Lei Federal Nº 13.431/2017 – que aborda, entre outros pontos, a alienação parental, enquanto interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente – , e também a pertinência do trabalho dos Conselheiros Tutelares, elementos essenciais para o enfrentamento a esse tipo de prática”, comenta o deputado Zé Maurício, sobre alguns dos pontos que inspiraram a criação do Seminário.

Segundo o parlamentar, o Seminário da próxima quinta (26) cumpre a perspectiva da Semana Estadual de Combate à Alienação Parental, visto que busca, através da interação entre as diversas instâncias e profissionais relacionados à AP, debater formas de enfrentamento a essa prática nociva e que traz consequências destrutivas para o convívio familiar e social.
Cartilha contra Alienação

Fruto de um estudo conjunto entre o Deputado Zé Maurício e sua equipe, a Procuradoria Geral da Alepe, o Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-PE), além da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVry/FBV), a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para Prevenção da Alienação Parental foi lançada no fim de 2017 e é resultado da Lei Nº 15.447/2014 do parlamentar, que determina a disponibilização do Documento, de forma impressa em bibliotecas públicas e privadas de PE, e em formato digital em sites institucionais do Estado.

O material reúne locais, onde as vítimas podem buscar apoio legal para os casos de Alienação Parental, além de trazer sugestões de sites, filmes, leituras recomendadas, legislação sobre o assunto; procedimentos no âmbito jurídico para as situações desse tipo, entre outros pontos apresentados em linguagem lúdica, visando não só à leitura pelos pais, como pelo próprio público infantil, maior vítima dessas situações. Confira a programação completa do I Seminário de Articulação - O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel dos Conselheiros Tutelares no Combate à Alienação Parental:


Dia: 26 de abril de 2018

Hora: 13h30 às 17h

Local: Auditório Ênio Guerra – 4º andar do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Inscrição:

13h às 14h

Abertura do evento:

14h às 14h30

Mesa

Deputado Zé Maurício

Cloves Benevides - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Diego Silveira Santos – Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Agreste Setentrional

1º Painel

14h40 às 15h40

Alienação Parental na visão do estatuto da criança e do adolescente a da lei federal Nº 13.431/2017


Mediadora

Dra. Maria Emília de Oliveira Queiroz - Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da DeVry Unifavip

Palestrantes

Dr. Humberto Miranda – Coordenador do Programa de Escola de Conselhos de Pernambuco da Universidade Rural de Pernambuco

Dra. Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo – Juíza da Decima Primeira Vara da Família da Capital


2º PAINEL

15h50 às 16h50

Papel dos conselheiros tutelares no combate à Alienação Parental

Mediador

Fernando Bezerra - Conselheiro Tutelar da Cidade de Igarassu

Palestrantes

Geraldo de Azevedo Nóbrega – Consultor na área da Criança e Adolescente e Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco

Dra. Helena Maria Ribeiro Fernandes – Psicóloga Chefa do Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco


Encerramento

16h50 às 17h