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E agora, onde eu vou dar minha tragadinha?


A lei que acaba com fumódromos em todo país foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, conforme publicação de hoje do Diário Oficial da União. A mudança na legislação estabelece que é proibido fumar em locais fechados que tenham acesso público, mesmo que sejam ambientes privados.
Ainda não foi definido o valor da multa caso haja descumprimento da lei. Segundo o texto aprovado, o Poder Executivo vai regulamentar as novas regras. Mas não há prazo para a mudança efetiva.

Estados como São Paulo, Paraná e Rio de janeiro já têm leis estaduais que proíbem fumódromos em ambientes fechados. Mas agora a regra vale para todo o território nacional.

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A proposta de fazer cerco aos fumantes começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano. As propagandas de cigarro que já vinham sendo boicotadas, também terão novas regras. Agora não pode haver cartazes de propaganda nos locais de venda. A lei prevê ainda aumento de avisos sobre os malefícios do fumo no maço. Até então a alerta só consta na parte posterior do maço, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 deve aparecer em 30% da parte frontal.

Carga tributária

De acordo com o texto aprovado, a alíquota do IPI vai aumentar e o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% no início de 2012, chegando a 55% em 2015. Também será fixado um valor mínimo no varejo.
Da Agência Brasil / Diário de Pernambuco

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