Impasse ambiental

Voltaram à baila, depois de breve interregno, as costumeiras divergências sobre a construção de usinas termo ou hidrelétricas, entre os ministros das Minas e Energia e do Meio Ambiente. Estamos nos referindo, respectivamente, aos ministros Edison Lobão e Carlos Minc, mas é preciso lembrar que tais conflitos são anteriores ao desembarque dos citados cavalheiros na Esplanada dos Ministérios, cada qual com sua particularidade.

Lobão entrou no ministério por intermédio dos inegáveis méritos de negociador político reconhecidos na pessoa do senador José Sarney (PMDB-AP), que convenceu o compadre maranhense a abandonar o Democratas, ao qual esteve fielmente ligado desde os idos da Arena, para se filiar no partido-ônibus. Como prêmio, o coronel se encarregaria da abertura de espaço no primeiro time para mais um saudoso condiscípulo da ditadura militar. A vaga estava aberta desde a exoneração do ministro Silas Rondeau por suposto recebimento de propina de R$ 100 mil paga pela construtora Gautama, empresa com especial vocação para a conquista de suculentos nacos no setor de obras públicas.

O dado exemplar e, por que não dizer, emblemático, desse governo, é que a vaga em questão pertence ao feudo pessoal do extremoso benefactor do Amapá. Dizendo de outra forma, a primeira qualificação exigida do cidadão escolhido para ocupar a cadeira de ministro das Minas e Energia, é contar com a benção de José Sarney.

O caso de Carlos Minc, então secretário estadual do Meio Ambiente no Rio de Janeiro, não chega a ser diferente. O performático ambientalista foi convidado a substituir a senadora Marina Silva (PT-AC), que acabou sucumbindo às sucessivas frustrações a que foi exposta. Antes do convite, porém, houve rápida e rentável conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sergio Cabral Filho, político com trânsito livre no Planalto, que não teve a menor dúvida em abrir mão do auxiliar visando deixar ainda mais abertas as portas do gabinete presidencial.

O mal-estar de momento exibido pelo ministro Edison Lobão diz respeito à autorização para o início da construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), que está atrasada. A pressão exercida pelo ministro das Minas e Energia sobre o responsável direto pela execução da política ambiental do governo, fala na agilização da licença para o início das obras de engenharia, a fim de aproveitar a chamada "janela hidrológica". A expressão é usada pelos meteorologistas para caracterizar o período em que são menores os índices pluviométricos na região.

Para o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), vencedor da licitação para construir a usina, o ideal é que a licença seja liberada até o final desse mês. Caso contrário, as obras somente vão começar em março do próximo ano, quando as chuvas perderem a intensidade. Segundo o enfoque técnico, a perda da "janela hidrológica" significará também a perda de um ano de funcionamento da usina. Por esse motivo, o ministro Edison Lobão espera contar com o empenho do colega Carlos Minc, mesmo ressaltando que não há necessidade de violação das leis que regem o meio ambiente. Lobão revelou aos membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, ao participar de audiência pública no meio da semana, estar convicto que "o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução de rapidez para este caso".

A usina de Jirau foi projetada para gerar 3,3 mil megawatts (MW), e é uma das obras prioritárias do setor de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A polêmica em torno da liberação das obras aflorou quando o consórcio ganhador resolveu alterar em nove quilômetros o local de construção da hidrelétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não vê problemas na mudança, restando o aval do Ministério do Meio Ambiente. Minc garantiu que o licenciamento não será político e o seu tempo será arbitrado pela legalidade ambiental.