Propaganda

Últimas Notícias

Arcoverde e Limoeiro devem dar transparência aos recursos oriundos do pré-sal




O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Arcoverde e Limoeiro para que divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do acordo do pré-sal, sancionado em 2019. O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado ‘megaleilão’ da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.


No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Dessa quantia, Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69 e Limoeiro outros R$ 1.762.082,89. Desse modo, o MPPE recomendou que os municípios em questão dêem ampla publicidade para a forma como essas quantias serão disponibilizadas, de modo acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação; como no site das prefeituras e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc.


O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dos termos do documento. Recomendações semelhantes foram expedidas para outros municípios pernambucanos, a exemplo de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante. As recomendações de nº 001/2020 de Arcoverde e 001/2020 de Limoeiro foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE. (Com informações do MPPE)

Blog do Agreste

https://blogdoagreste.blogspot.com/2020/02/arcoverde-e-limoeiro-devem-dar.html

Nenhum comentário

Para comentar neste Blog você deve ter consciência de seus atos, pois tudo que aqui é postado fica registrado em nossos registros. Tenha em mente que seu respeito começa quando você respeita o próximo. Lembre-se que ao entrar aqui você estará em um ambiente bem descontraído e por isso contribua para que ele sempre fique assim. Não esqueça que os comentários são moderados e só iram ao ar depois de uma analise e se passarem por ela iremos publicar, caso não ele será deletado. Para os novos comentários via Disqus ou Facebook a moderação não se faz necesária, já que o nome do usuário fica salvo nos comentários.
Obrigado pela visita e volte sempre.