Com a implantação da Lei da Transparência, o cidadão passou a ter acesso, através da internet, as informações de receitas e despesas das gestões públicas. A lei tornou o contribuinte o principal fiscalizador dos gastos públicos. Atualmente, por meio do portal da transparência, o morador de qualquer cidade, por exemplo, pode verificar o que entra e sai daquela prefeitura. No município de Limoeiro, um ouvinte da Rádio Jornal Limoeiro, que pediu reserva na identificação, fez um levantamento de algumas áreas e ficou impressionado com os valores gastos e classificou a situação de "lamentável". Acompanhe abaixo o relatório produzido pelo ouvinte:
Ouço o seu programa todas as manhãs e venho acompanhando os problemas vividos no município de Limoeiro. Lamentável ouvir tudo isso, visto que tudo isso significa que não houve planejamento e nem logística nos gastos públicos, se evidenciando pela suspensão de um serviço vital, em minha opinião, que foi o da Internet, imagine os demais.
Tive a curiosidade de acessar o Portal Tome Conta do TCE e fiz uma análise simplória da despesa “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. No ano de 2.017 foi gasto o valor de R$ 24.464.191,96 (Vinte e Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) e me chamou atenção o empenho 492 emitido em favor da empresa PERMAN ARQUITETURA E DESIGN LTDA – ME, cujos serviços foram o discriminado da seguinte forma: Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos de Arquitetura, Paisagismo e Estrutura de um Ginásio de Esporte e Ponte com pavimentação e drenagem para o município, no valor pago de R$ 612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil), sendo pago ao longo do período de 04/2017 a 08/2018. A pergunta é: Era necessário? Como anda o ginásio de esporte? Como anda a ponte? Não existiam engenheiros no quadro do município? Não existiam arquitetos no quadro do município? Se existiam, não eram aptos para elaborarem o projeto, até porque esses profissionais estudam para exercer o ofício.
Outro ponto a destacar e a contratação da empresa NUTRICASH SERVICOS LTDA, inicialmente contratada de forma emergencial, onde é “especializada” em gerenciamento de frota e combustível, cujo o total pago no 2.017 foi da ordem de 542.646,60 (Quinhentos e Quarenta e dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). De acordo com o Pregão Presencial 0017/2017, homologado em 14/09/2017 foi estimado em R$ 4.989.327,61 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), a ser gasto ao longo do término do ano de 2.017, onde a taxa de administração é de 1%, significando dizer que é um custo a mais para administração pública, ou seja, do valor pago em 2017, ocasionou um custo de 5.426,47 (Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos), não significa nada para alguns, mas acredito que daria para pagar a Internet. Esse tipo de contratação significa dizer que a maquina pública é ineficiente para gerir seus controles.
Se avaliarmos o pregão, o valor orçado denota um custo ao erário de R$ 49.893,27 (Quarenta e nove Mil, oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Reais). Gasto totalmente desnecessário, isso por conta da ineficiência da máquina publica em controlar suas atividades. Lamentável!
No ano de 2.018, já foram gastos o valor de R$ 565.327,98 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos), significa dizer que no ano em curso foi pago R$ 5.653,28 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) de taxa de administração. Esse tipo de gasto significa a total ineficiência do poder público. E não se tem internet. Lamentável!
Outro ponto analisado nos anos de 2.017 e 2018 foram os gastos com festividades, os quais se encontram disponíveis no portal Tome Conta. No ano 2017 foi da ordem de R$ 2.490.243,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa Mil e Duzentos e Quanta e Três Reais) e, no ano de 2.018, o valor gasto até o momento é de 989.980,00 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), sem falar nos restos a pagar. Analiso que vivemos a política do circo, pão e vinho vivido na Roma Antiga. Lamentável!
A administração pública jamais poderia incorrer em gastos desta óbice, tendo em vista que nada agrega para a população, além de momentos de descontração. É preciso que os vereadores sejam mais técnicos e passem a analisar os gastos públicos, fiscalizando-os!"
Blog do Agreste
http://blogdoagreste.blogspot.com/2018/12/ouvinte-faz-levantamento-sobre-gastos.html
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