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Prefeito de Limoeiro decretará corte de gastos e rescisões de contratos











Uma semana após a eleição, o  prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), decretará medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas administrativas. O documento será publicado na próxima terça-feira (16), mas a nossa reportagem teve acesso, antecipadamente. Segundo o gestor, o objetivo é garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção de obras e programas. João também alega que os repasses federais e estaduais não são suficientes para a cobertura das despesas atuais, e isso tem obrigado o município a dispor de mais recursos próprios para complemento do custo total dos programas. Ele enfatiza ainda que, não há perspectiva para aumento da arrecadação em curto prazo. 

Através de ementa ao Decreto 019, o chefe do executivo elencou uma série de cortes, que vão desde combustível, passando por energia elétrica, materiais de expediente, informática e limpeza, diárias e horas extras. Até o café e o açúcar servidos no dia a dia da prefeitura sofrerão diminuição. O documento ainda estabelece redução no uso da frota de veículos e máquinas pesadas nos finais de semana, feriados e após às 18h. Para todas as medidas, o prefeito ordenou uma redução de 30%. Em casos excepcionais, autorizados pelo próprio chefe do executivo, força da lei e convênios, eles poderão ser utilizados além do determinado no decreto. 

João também decidiu pela proibição de veículos para viagens, como passeios e jogos. Também ficará vedada a realização de horas-extras, a não ser por necessidade do interesse público ou ordem dele. Ficará proibida a cessão de equipamentos, máquinas e veículos oficiais ou locados pela administração municipal. Qualquer evento que não esteja no calendário oficial da cidade será suspenso por tempo indeterminado. Já os oficiais acontecerão, mas com custos reduzidos. Ainda haverá redução no custeio de diárias, e o funcionário que fizer viagem inferior a uma distância de 70km não receberá diária. Outra proibição será: cessões e afastamentos de servidores com ônus para o município. 

O horário de funcionamento das secretarias e diretorias poderão sofrer alterações, temporariamente, mediante determinação do chefe do executivo. As secretarias de Educação e de Saúde, por se tratar de serviços essenciais, não sofrerão mudanças nos horários de trabalho. A prática da redução de gastos será de responsabilidade das chefias, as quais deverão elaborar relatórios bimestrais com os resultados alcançados, para envio ao prefeito. 

Demissões - No penúltimo artigo da ementa, o prefeito de Limoeiro autoriza o levantamento do quantitativo dos contratos temporários, para que sejam tomadas as medidas de rescisões necessárias. Ainda com relação aos contratados, o socialista informou que só ficarão, no mínimo, aqueles necessários ao funcionamento da máquina pública. Tal medida, segundo o documento, tem como referência o ofício do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) 168/2018, "cujo teor veicula alerta de responsabilização acerca da extrapolação com limite de gasto com pessoal.

Blog do Agreste

http://blogdoagreste.blogspot.com/2018/10/prefeito-de-limoeiro-decretara-corte-de.html

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