sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Entenda como vai funcionar a CPI em Limoeiro sobre o rombo do LIMOPREV



Um dos assuntos mais comentados em Limoeiro hoje (09) foi a CPI que será instaurada na Princesa do Capibaribe (confira nossa matéria sobre a CPI) sobre o rombo do LIMOPREV. Você sabe o que é uma CPI? Vamos explicar de forma fácil para que todos possam entender. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ou simplesmente CPI, é um grupo de vereadores, deputados ou senadores que se reúnem para investigar alguma denúncia. No caso aqui de Limoeiro, tudo começou quando os vereadores assinaram um pedido para que a comissão de inquérito acontecesse.  Neste caso tivemos um terço dos vereadores concordando com a instalação da CPI, ou seja, dos 15 vereadores, 5 optaram por iniciar a CPI, o que dá o mínimo exigido para que se possa dar início ao processo da CPI.


Após ser dada início a Comissão Parlamentar de Inquérito, o próximo passo será a escolha dos vereadores que irão conduzir as investigações. Os vereadores terão direto a investigarem contas bancarias e bens dos investigados pela CPI. Diferentemente do que muitos pensam, os vereadores podem apenas investigar e não julga e condenar outras pessoas, pois as provas colhidas na CPI se tornaram um relatório, que servirá de prova para que os órgãos do poder judiciário, bem como: A Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público para que os mesmos possam punir os suspeitos. Vale salientar que os vereadores de nossa cidade estarão fazendo o papel de detetives e não o de juízes, pois eles podem apenas investigar denúncias, mas não punir os culpados. A ordem dos fatores deverá ocorrer da seguinte maneira:


1. Para que uma CPI comece a funcionar, os parlamentares indicam os vereadores que vão compor a comissão. Em geral, essa composição reflete a situação da Câmara e o partido que tem mais vereadores indica mais nomes. Neste caso o PTB tem a maioria na bancada municipal.

2. Na primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem os dois membros mais importantes: o presidente e o relator do grupo. Em caso de impasse na decisão, vale de novo a “matemática dos vereadores”: os dois cargos irão para os partidos que possuírem as maiores bancadas na Câmara.

 
3. Depois da definição dos postos, é hora de investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados.


4. Durante a fase de investigação que dura cerca de seis meses, a CPI acumula uma pilha de provas e documentos. No final, o relator reúne todas essas evidências e escreve as conclusões do processo num relatório, que chega a centenas de páginas.

5. No fim da CPI, o relatório é votado por todos os membros. No documento, os parlamentares podem recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões. Mas quem decide se as punições serão aplicadas são os órgãos que recebem o relatório, como a Polícia Federal ou o Judiciário.



Aqui em Limoeiro a Câmara Municipal é formada por 15 vereadores que estão divididos em 09 partidos: PTB (4, Daniel do Mercadinho, Marquinhos Pães, Luiz Antônio e Bau da Capoeira), PSD (2, Marcos Sérgio e Robertinho Galvão), PSB (2, Irmão Jairo e Batalha dos Mendes), PROS (1, Beto de Washington), PRB (1, Zózimo), PTN (1, Zélia de Ribeiro do Mel), PP (2, Zé Higino e Cíciu), DEM (1, Juarez), PTdoB (1, Ronaldo Morais).



Parte desta matéria foi adaptada do site Mundo Estranho.
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