Cinco informações que você precisa saber sobre maus-tratos a animais

Dessa forma, cada pessoa pode contribuir para quebrar o ciclo de violência.

O Dia dos Animais está chegando e é necessário reforçar a prevenção contra a crueldade animal, buscando conscientizar a sociedade sobre os direitos dos bichos e a responsabilidade de garantir seu bem-estar. A violência pode se manifestar de diversas formas, nem sempre óbvias, e saber identificá-las é o primeiro passo para combatê-las.

1. Maus-tratos são crime no Brasil

Segundo a Lei nº 9.605/1998, maltratar seres indefesos é crime e pode resultar em prisão e multa. No caso de cães e gatos, a penalidade é ainda mais severa, conforme a Lei nº 14.064/2020, com reclusão de dois a cinco anos. Além disso, o Conselho Federal de Medicina Veterinária regulamenta os critérios para definir situações de crueldade. "A Resolução nº 1.236/2018 traz parâmetros que ajudam a identificar abusos físicos, psicológicos e negligência", explica a professora Andrea R. Barboza, médica veterinária e docente do curso de Medicina Veterinária da UNINASSAU Rio de Janeiro.

2. Há sinais físicos e comportamentais que indicam abusos

Magreza extrema, feridas abertas, pelagem falha, olhos apáticos e falta de alimento ou água são apenas alguns dos indícios. Também é importante observar o comportamento dos bichinhos. “Medo excessivo, agressividade incomum ou comportamentos repetitivos, como se coçar compulsivamente, costumam ser sinais de sofrimento”, alerta a veterinária. No entanto, ela lembra que nem todo sintoma representa automaticamente um caso de violência. "É fundamental investigar, pois alguns também podem estar relacionados a doenças já em tratamento", completa.

3. Maus-tratos não envolvem apenas violência direta

Deixar de oferecer abrigo, comida adequada, acesso à saúde e higiene também são formas de crueldade. “Existem os maus-tratos intencionais, como agressões físicas, e os não intencionais, causados por negligência, desconhecimento ou até distúrbios psicológicos dos tutores, como nos casos de acumuladores”, esclarece Andrea.

4. Você pode (e deve) denunciar

Ao suspeitar ou presenciar uma situação de abuso, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia. "Procure a delegacia mais próxima, registre um boletim de ocorrência e, se possível, reúna provas como fotos, vídeos ou testemunhas", orienta a professora. Também é possível acionar o Ministério Público, o Ibama (para casos envolvendo espécies silvestres) e o Disque Denúncia.

“A denúncia precisa ser precisa e detalhada. Quanto mais informações, maior a chance de punição”, afirma. Alguns telefones úteis são 0800-618080 (Linha Verde do Ibama) e 190 (Polícia militar).

5. A responsabilidade é de todos

A luta contra os maus-tratos não se limita à aplicação da lei. Envolve educação, empatia e engajamento social. “O respeito aos animais começa com pequenas atitudes no dia a dia. A forma como tratamos os mais vulneráveis diz muito sobre quem somos como sociedade”, destaca Andrea R. Barboza.