De aço a suco de limão: países ampliam restrições a exportações brasileiras

Das 87 medidas em vigor atualmente, 58 foram aplicadas de 2020 até o último dia 30.Ao todo, 22 países ou blocos mantêm a medida em vigor para os embarques brasileiros.

As exportações estão cada dia mais na mira de medidas de defesa comercial nos países de destino. Das 87 medidas em vigor, apenas 58 foram aplicadas de 2020 até o final de novembro. O volume é baixo, mais que o dobro das 27 aplicadas entre 2017 e 2019. Os números incluem revisões, prorrogações, compensações por subsídios. No geral, são 22 países ou blocos que mantêm a medida em vigor para os embarques nacionais. 

Os países com mais medidas de defesa em vigor, são: Estados Unidos com 17 medidas, Argentina com 12 e Indonésia com 11 casos. Ferro, ferro fundido e aço e obras desses materiais, somam 34 medidas em vigor. 

Apesar da indústria siderúrgica ser o grande alvo e representar boa parte das medidas, outros produtos estão na mira dos países, como por exemplo, máquinas de papel, borrachas, alimentos como frango, açúcar e mel. Os dados fazem parte do Painel de Defesa Comercial, plataforma montada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). No caso do aço, os EUA deixam de cobrar taxas adicionais de até 45,58% - sendo 34,28% de direito antidumping e 11,30% de medida compensatória - na importação de produtos laminados a quente originários do Brasil. 

Para Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada no comércio exterior, a situação representa o primeiro desafio do presidente eleito. “Com tantos embargos e medidas protecionistas, será necessária muita diplomacia e adaptação. Com isso, 2023 será um ano ainda mais desafiador para o Brasil no Comércio Exterior”, afirma.

Tem se tornado cada vez mais comum os exportadores brasileiros receberem notificações avisando sobre a investigação e serem convidados a responder questionários. A intensificação das medidas de defesa é uma tendência global, movida por diversos fatores como dificuldade econômica, mudança de circunstâncias internacionais e políticas para evitar que a indústria doméstica seja prejudicada por práticas ilegais ou desleais de comércio.

Até o final de novembro, foram aplicadas mais de 20 medidas de defesa comercial em vigor para as exportações brasileiras. Destas, 7 foram medidas de salvaguarda aplicadas pela Turquia. As demais partiram de Marrocos, Filipinas, Reino Unido, União Europeia (UE) e EUA. Dentre os sete processos, há exclusão de sobretaxa expressa para o Brasil em seis.

A intensificação das medidas pode estar conectada à onda protecionista em vários países ao mesmo tempo em que há reorganização das cadeias de produção e uma tentativa de trazer indústrias para seu próprio território ou para regiões consideradas amigáveis. No caso da Argentina, o grande número de medidas de defesa também pode ser explicado pela crise econômica do país, que tem estabelecido medidas de restrição às importações.

As salvaguardas são consideradas um remédio eficaz porque com uma só medida é possível atingir todas as origens, os vários países que causaram a importação repentina.  

“O Brasil precisa estar preparado para esse momento. Além disso, ainda não podemos esquecer dos desafios que vieram com o ano de 2022, como é o caso da Guerra da Ucrânia, crise dos fertilizantes, paralisações pela pandemia. Para a Balança Comercial continuar apresentando números positivos, será necessário muito empenho”, completa o executivo.

Pizzamiglio também apresenta outros fatores como determinantes, como é caso da manutenção de isenções para o comércio exterior voltados para pequenos e médios empresários. Além  disso, será importante ampliação da exportação aproveitando o alto valor e demanda por commodities brasileiras, além de afirmar que será necessário empenho para a diminuição do tempo de despacho aduaneiro, que sofreu com atrasos devido à greve dos auditores fiscais da Receita Federal.