O curso começa no dia 04/10, para advogados, estudantes e quem se interessar pela advocacia criminal. As inscrições já estão abertas.
A Defesa Penal na Prática é tema de curso de extensão promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a comissão de Direito Penal e a comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE. O curso será dividido em módulos com 17 encontros presenciais e é voltado para quem já atua ou pretende iniciar na advocacia criminal, tanto advogados quanto estudantes, e outras pessoas que tenham interesse pelo tema. A primeira aula é gratuita e acontece na próxima terça-feira (04/10), às 18h, na sala da ESA-PE, localizada no edifício sede da OAB Pernambuco (rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, Santo Antônio, Recife). Os encontros seguem até dezembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).
“Serão vários encontros com foco em uma metodologia prática para possibilitar uma aprendizagem direta com quem entende sobre o assunto, aprofundando aspectos que vão desde os procedimentos investigatórios, até o manejo dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo, assim, diversos meios de impugnação defensivos, impugnação às prisões ilegais, atuação na instrução, defesa no plenário do júri, entre outros. Sem dúvida, essas aulas irão fomentar o aprimoramento técnico e a atuação estratégica dos profissionais que militam ou pretendem iniciar na advocacia criminal”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
Além da prática na advocacia criminal, o curso também abordará aspectos teóricos e jurisprudenciais, sendo dividido em módulos com os seguintes temas: Fundamentos da advocacia criminal; Prisões cautelares, medidas cautelares alternativas à prisão e meios de impugnação; Atuação nos procedimentos criminais investigatórios; Impugnação estratégica defensiva; Atuação na instrução criminal e elaboração das alegações finais; Justiça penal negocial; Análise da sentença condenatória; Habeas Corpus e Revisão Criminal; Atuação no plenário do Júri; Recursos e atuação junto aos tribunais estaduais e regionais federais; Autuação junto aos Tribunais Superiores; Crimes Tributários e Responsabilidade dos Administradores; Crimes contra a Administração Pública; Crimes cibernéticos; Atuação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha); Execução Penal e Prerrogativas da advocacia.
As aulas serão ministradas pelos professores Amanda Barbalho, André Gouveia, Bruno Lacerda, Carlos Barros, Carlos Sá, Carolina Amorim, Caroline Bessa, Cesar Sales, Daniel Lima, Djair Calumbí, Guilherme Gueiros, Gustavo Rocha, João Vieira Neto, Jorge Wellington, José Luiz Galvão, Luciana Gondim, Maurício Bezerra, Nary Gonçalves, Rawlinson Ferraz, Rodrigo Almendra, Roger Heuer, Talita Caribé, Tássia Perruci, Ulisses Dornelas, Victor Pontes, Victor Trindade, Wilgberto Reis e Yuri Herculano.
A carga horária total do curso é de 68 horas/aula. A primeira aula é gratuita. Para participar dos demais encontros, os estudantes e jovens advogados - inscritos na OAB há até cinco anos - precisarão fazer o investimento de R$250. Para os advogados com mais de cinco anos de inscrição na OAB-PE, o investimento é de R$300 e para o público em geral, R$350. Do valor investido, R$50 serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros eventos organizados pela ESA-PE ou para pagamento de mensalidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola.
O que: Curso Defesa Penal na Prática
Quando: 04 de outubro a 08 de dezembro de 2022
Horário: 18h às 22h
Local: Sala da ESA-PE na sede da OAB-PE - Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife.
Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br
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