Ultimas Notícias

8/recent/ticker-posts

Header Ads Widget

Pernambuco defende mobilização dos órgãos estaduais para alterar PL do licenciamento no Senado



Em reunião com os membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, a secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), Inamara Mélo, defendeu, nesta sexta-feira (14), que entidade busque alterar o Projeto de Lei sobre licenciamento ambiental aprovado esta semana pela Câmara do Deputados. O PL agora vai para o Senado onde pode sofrer emendas e/ou mudanças.


Em seu discurso, Inamara pleiteou que fosse apresentada uma proposta conjunta de emendas modificativas e supressivas naquilo que são as convergências entre os Estados e deixou claro que o PL não levou em conta as demandas já debatidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente.

 

“Ficou claro que tudo que a Abema vinha construindo, debatendo, acerca do licenciamento, não foi a tônica do PL aprovado. Esta foi uma proposta construída a portas fechadas, sem ouvir ou debater devidamente, e não moderniza nada, pois não incorpora novas tecnologias para agilizar procedimentos, e tão somente trata de eliminar esses procedimentos. Na opinião de alguns estados, há avanços, mas olhando o conjunto, é inegável o prejuízo para o licenciamento estadual”, argumentou.

A gestora chegou a fazer um alerta aos membros da entidade sobre o risco de se estabelecer uma nova guerra por investimentos entre os estados. Dessa vez, o campo de batalha seria na área ambiental, colocando em risco o patrimônio ambiental dos brasileiros. “Achamos que um ponto fundamental seria corrigir o PL no intuito de evitar a guerra que pode se estabelecer entre os estados sobre quem ofereceria menos restrição para atrair empreendimentos. Corremos o risco, sim de ter um leilão de quem dá mais”, disparou.

Pernambuco também criticou o fato de o PL não levar em conta ferramentas da Política Nacional de Meio Ambiente que buscam viabilizar o desenvolvimento sustentável. “Lamentamos o fato de o texto não considerar a Avaliação Ambiental Estratégica, o Zoneamento Econômico Ecológico e excluir o controle social dos princípios do licenciamento ambiental. Também entendemos como problema a definição da "lista" de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ser feita por cada autoridade e algumas isenções já previamente estabelecidas na lei geral, independente de qualquer aspecto”, disparou.

Inamara Mélo sugeriu que seja travado um grande debate público sobre o tema e pediu a Abema que suba o tom das críticas ao projeto de lei, fazendo com que os Estados sejam ouvidos nesse debate. “Cobramos que a nova manifestação da Abema eleve o tom crítico à proposta e à votação açodada na Câmara do Deputados – que traduza a crítica presente na maioria das falas dos secretários presentes à reunião. Fizemos essa proposta pois é necessário um posicionamento público da Abema, tendo em vista aquilo que entre a sociedade em geral é uma unanimidade: o desastre ambiental que pode haver no Brasil, no dia seguinte à sanção deste PL”, advertiu.

Postar um comentário

0 Comentários