MPPE vem atuando para que os Boletins Epidemiológicos da Covid-19 apresentem os dados desagregados por raça, cor e etnia. Saiba a importância

Com os dados desagregados por raça, cor e etnia é possível adaptar as iniciativas adotadas pelo poder público às características da pandemia em cada município, com melhores respostas à emergência de saúde. O correto preenchimento do quesito raça/cor/etnia, por profissionais de saúde, nos formulários de notificação da Covid-19 e a divulgação dos dados desagregados nos boletins epidemiológicos, pelas Secretarias de Saúde, consistem nos dois objetivos de atuação na Capital, Região Metropolitana (RMR) e interior.

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), já resulta em publicação dos Boletins Epidemiológicos da Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias dos municípios como Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Garanhuns.

As Promotorias de Justiça de São Lourenço da Mata, Arcoverde e Igarassu já estão em articulação com as Secretarias municipais, com a expedição de recomendações do MPPE para os municípios. No Estado de Pernambuco, no Recife, Olinda e Petrolina, o MPPE atuou em conjunto com a Defensoria Pública do Estado.

A Coordenação do GT Racismo junto com Caop Saúde reforçaram e vem reforçando a importância da iniciativa diretamente com promotores de Saúde, em consonância, inclusive, com o exemplo da Secretaria Estadual de Saúde, que vem publicando os boletins epidemiológicos com os dados de desagregados em conformidade com a obrigação prevista na legislação e normativa nacional, além da Resolução nº01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que no item 74 recomenda incluir nos registros de pessoas contagiadas, hospitalizadas e falecidas pela pandemia da Covid-19 dados desagregados de origem étnico-racial, gênero, idade e deficiência. 

Contudo, a aproximação dos dados com o real depende da produção da informação, por isso a importância do preenchimento pelos profissionais de saúde do quesito raça/cor/etnia nos formulário de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), disponíveis no site do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), cievs.com.

Neste dia da Consciência Negra em contexto de pandemia, o MPPE escolheu abordar a temática sobre a Covid-19 e a população negra, para falar sobre vida. Nossa campanha já está nas nossas redes sociais. Ainda convidamos para assistir o Programa Diálogos com o MPPE, neste sábado (21), às 13h30, na TVU, que conta com a participação do secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a coordenadora do GT Racismo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), professora e doutora em saúde pública Edna de Araújo, e a promotora de Justiça de Jaboatão Isabela Bandeira. Os três convidados abordaram a temática sobre a importância dos dados desagregados para respostas à emergência de saúde de forma mais eficaz, a partir da percepção dos grupos mais vulneráveis à infecção e as situações de vulnerabilidades sociais já existentes. Após a exibição na grade da TVU, o programa fica disponível no canal TV MPPE do Youtube, para acesso a qualquer tempo.

Para saber mais sobre o tema o jornal do GT Racismo Edição nº49 de Novembro de 2020 se encontra disponível, no hotsite do GT Racismo do MPPE, como também no site do MPPE, aba Comunicação, em Publicações.