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Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta. No documento, as organizações do setor afirmam que "a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920".
A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e Comércio. O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, 'nem mesmo nos lapsos de intervenção autoritária', o ministério perdeu seu status de centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no País. "Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da Constituição de 1988", diz o comunicado.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat). Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se havia posicionado.
Leia a matéria completa em
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/outros/ultimas-noticias/46,37,46,14/2018/11/10/interna_politica,767987/para-procuradores-fim-da-pasta-do-trabalho-e-volta-ao-brasil-de-1920.shtml
A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e Comércio. O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, 'nem mesmo nos lapsos de intervenção autoritária', o ministério perdeu seu status de centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no País. "Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da Constituição de 1988", diz o comunicado.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat). Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se havia posicionado.
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