sábado, 30 de setembro de 2017

Por 11 votos a favor e 4 contras novo projeto de Lei tributária é aprovado pela CML

Foto de Valdenes Guilherme


Fazia muitos anos que não se tinha uma sessão extra da Câmara Municipal de Limoeiro (CML) em plena tarde de sábado. Em Limoeiro a CML ficou bastante movimentada com a sessão desta tarde de Sábado (30/09) onde foi posto a mesa para votação o projeto de Lei que trata do Código Tributário Municipal. Durante cerca de 2 semanas esse havia sido um dos assuntos mais comentados nas mesas de bares, bancos de feiras e Rede Sociais, pois tal projeto afetaria de certo modo a vida de todos os Limoeirenses. Com cerca de 500 páginas, poucos pessoas ou quase ninguém tive acesso ao projeto na integra para poder ler e abrir uma mesa de discursão sobre  os mais variados pontos descrito no projeto. Antes da sessão começar um grupo de pessoas  formados por cidadãos contrários ao projeto de lei.

O Projeto de Lei Complementar 009/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Limoeiro, havia retornado para apreciação dos vereadores na ultima quinta-feira (28), mas como não foi aprovado só poderia voltar a votação após 48 horas e foi justamente neste Sábado que tal votação aconteceu. Além das cadeiras da CML a população teve ao seu dispor a internet onde alguns Blogueiros da cidade fizeram uso das Redes Sociais e transmitiram ao vivo por meio de uma Live repleta de comentários contrários ao projeto. Rosejara Ramos (ex-secretária de educação/Diretora da Facal, e empresária) fez alguns comentários durante a live do blogueiro Paulo Pinto e em um deles ela chegou a questionar por que o projeto de lei não chegou a mão dos empresários e comerciantes.


Limoeiro está indo na contra mão das lutas sociais do país: a sociedade brasileira tem clamado pela não ampliação de impostos... a classe trabalhadora não pode pagar o preço dos aumentos efetuados nas despesas das gestões.
Pois é... quem está aplaudindo, está fazendo com desconhecimento de causa. Reforma tributária não é brincadeira. Direito tributário é uma das áreas mais difíceis do campo doa Direito.
Jogo de cartas marcadas. O projeto será aprovado, assim como Dilma foi cassada, assim como Temer continua no poder.... sabemos como essas coisas acontecem.
 Coisa que os demais parecem não terem feito. Lamentável. Temo agora pela aplicabilidade deste código: os que são da minha base terão concessões ( às escondidas) e os que não, terão à cobrança na íntegra. A "fiscalização" atuará de forma bem definida. Quero estar errada nesta suposição.
https://www.facebook.com/paulo.pinto.3304673
Além de Rosejara muitas outras pessoas comentaram e a cada vereador que falava, um misto de raiva e indignação tomava conta da live. Houveram alguns vereadores que foram criticados por comentários infelizes e isso gerou muita revolta. Um deles foi dizer que a imprensa local havia feito terrorismo frente ao projeto, mas a oposição saiu em defesa e classificou o projeto como "Pacote de Maldades". A mesa foi formada pelos 15 vereadores e a votação acabou ficando tumultuada quando chegou a hora de dizer se aprovava ou não o projeto. Dos 15 vereadores apenas 4 votaram contra o projeto (Daniel do Mercadinho, Luiz Antônio, Marcos Sérgio e Robertinho Galvão) e foram a favor dos anseios da população que se vê massacrada com mais impostos a serem pagos.  Após o final da votação muitas pessoas soltaram nas Redes sociais a seguinte frase: "Gravem bem o nome destes 11 vereadores que votaram contra o povo". 

Após ser sancionado pelo prefeito Joãozinho, o projeto entrará em vigor, mas vale salientar que apenas em 2018 ele terá vigor e por enquanto valerá o que esta em vigor. Durante esta semana muito se ouvirá sobre este projeto. Segundo a situação não haverá novos tributos, mas sim, a atualização do código já existente no municipio. Talvez o que faltou foi mais esclarecimento por parte dos que queriam aprovar o projeto. A população mais perdida que sego em tiroteio não sabia em quem acreditar e até hoje ainda não sabe, pois não houve aquela pessoa que se dispusesse a explicar com maiores detalhes todo o projeto. O que resta agora e sentar e ver onde isso vai parar. Boa sorte para os Limoeirenses! O que você achou do projeto de lei? Comente! para ficar ainda melhor você pode assistir a Live de Paulo Pinto através deste link https://www.facebook.com/paulo.pinto.3304673 
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