quarta-feira, 12 de julho de 2017

Com vitória esmagadora, Senado aprova texto da reforma trabalhista



Após mais de 11 horas de sessão, marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista (leia ao final desta reportagem o que o projeto prevê). Os senadores aprovaram o chamado texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados. Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Como os destaques foram rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Segundo senadores da base, o presidente se comprometeu com alguns parlamentares a alterar trechos controversos do projeto. Depois da publicação no "Diário Oficial da União", pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor. Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.


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