sexta-feira, 7 de abril de 2017

Pernambuco terá capítulo em livro nacional sobre governança metropolitana



Em agosto será lançado um livro contendo as propostas de cada Estado Federativo para a governança metropolitana. O material está sendo organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, que tem promovido debates a nível nacional sobre a temática, que está inserida no Estatuto da Metrópole. O mais recente, a oficina de trabalho intitulada “Interpretando o Estatuto da Metrópole”, ocorreu em Brasília, onde técnicos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, representaram o Estado de Pernambuco.

No livro (o IV da série Governança Metropolitana) cada Estado terá um capítulo onde discorrerá sobre as propostas estaduais para a governança metropolitana à luz dos parâmetros normativos homologados no Estatuto da Metrópole, explica a diretora de Estudos Regionais e Urbanos da Agência Condepe/Fidem, Juliana Barreto, que participou do evento junto com a chefe da Unidade de Apoio à Gestão da Câmara Técnica Setorial Metropolitana de Desenvolvimento Social – Undes, Vera Lúcia Melo. “No caso de Pernambuco, o material foi concluído e entregue à entidade federal”, disse a gestora.

- A programação contou com a realização de uma palestra e cinco rodadas de debates sobre itens específicos da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 - o Estatuto da Metrópole. O evento foi aberto através da realização da palestra sobre “O Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da ‘questão metropolitana”, ministrada pelo técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Marco Aurélio Costa, e pela pesquisadora do Instituto, Barbara Oliveira Maguti, que seguem como mediadores durante todo o evento.

Durante o dia foram realizadas  rodadas de debates sobre : Disposições Preliminares e Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas; Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas; Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado;  Atuação da União e Disposições Finais; e, Considerações sobre Revisão da Lei nº 13.089/2015.

LEI -  A legislação, Estatuto da Metrópole, alterou a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, e estabeleceu diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados.


Esse novo instituto jurídico traz novas possibilidades de promoção do desenvolvimento urbano integrado, principalmente com a demanda de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, que deverá estabelecer para a Metrópole, um processo permanente de planejamento.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

0 comentários:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Pesquisar



Boas Festas!

Siga-nos por E-mail

Blog afiliado AblogPE



Este blog é afiliado a AblogPE

Este Blog é livre de CO²

ecologicamente correto

Tradutor

EnglishFrenchGermanSpainItalianDutch
RussianPortugueseJapaneseKoreanArabicChinese Simplified

Campanha LBV

Eu ajudo a mudar!

Nosso QR Código


Baixe um aplicativo de leitor QR Code e aponte seu celular nesta imagem para levar o COISAS DA VIDA sempre com você

Em Cartaz

Nosso Picasa

Noticias de Limoeiro e Região

Seguidores

Seguir nas Redes Siciais

Total de visualizações de página

Page Rank

PageRank


Arquivos do Blog

Anuncie Aqui

Oficina do Gordo da Bicicleta!
-----------------------------------------
Galpão das Artes
-----------------------------------------
Evolution Net!
-----------------------------------------
Horta Fruta
-----------------------------------------
Queiroz e Silva Consultoria Contável
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!
-----------------------------------------
Anuncie Aqui!

Postagens populares

Classificação recomendada

 Classificação indicativa 14 anos
Este Blog tem a classificação etária de 14 anos por conter em seu conteúdo alguma informação impropria para menores de 14. Nossa equipe não se responsabiliza por eventuais uso das noticias aqui veiculadas pelos menores.

Teste sua conexão

Que tal testar sua conexão de internet? Será que estão lhe oferecendo mesmo o pacote contratado? Faça o teste e descubra o resultado