Secretaria Estadual de Saúde emite nota sobre os casos de microcefalia

Diante das notícias do aumento no número de casos de microcefalia, que ganharam repercussão nacional nesta semana, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), vem a público esclarecer que o Estado foi o primeiro a identificar a mudança do padrão da doença no País. Desde o comunicado dos profissionais de saúde, as seguintes ações estão sendo realizadas:

1) Criação do Comitê de Operações de Emergências em Saúde (COES), composto por profissionais de diversas instituições: Ministério da Saúde; Organização Pan-americana da Saúde (Opas); Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC); Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam); Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip); Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD); Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), para discussão dos casos; planejamento das ações e atenção às mães e bebês.

2) Instituição da notificação imediata e compulsória pelos profissionais de saúde, para conhecimento e monitoramento dos casos suspeitos de microcefalia.

3) Elaboração e publicação de protocolo clínico e epidemiológico para orientação dos profissionais das maternidades e unidades de referência. A base desse protocolo está sendo utilizada por outros estados da Federação.

4) Elaboração do protocolo para orientação dos profissionais nos cuidados com as gestantes, com indicação de assistência médica e psicológica.

5) Elaboração de informes semanais sobre a situação e caracterização dos casos notificados e divulgação nos veículos de comunicação.

6) Definição de referências para o atendimento dos bebês e das mães (HUOC, Imip, Cisam, AACD). De acordo com a necessidade, serão definidas referências regionalizadas.

7) Investigação epidemiológica, em parceria com o MS e instituições de pesquisa (Fiocruz, Imip, UFPE, USP), em busca da identificação da(s)  possível(is) causa(s) do aumento do número de casos de microcefalia.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco também reforça as orientações do Ministério da Saúde, divulgadas nesta sexta (13/11), para as gestantes, que seguem abaixo:

1 - Devem ter a sua gestação acompanhada em consultas pré-natal, realizando todos os exames recomendados pelo seu médico;

2 - Não devem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer tipo de drogas;

3 - Não utilizar medicamentos sem a orientação médica;

4 - Evitar contato com pessoas com febre, exantemas ou infecções;

5 - Adoção de medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças, com a eliminação de criadouros (retirar recipientes que tenham água parada e cobrir adequadamente locais de armazenamento de água);

6 - Proteger-se de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes;

Até que se esclarecem as causas do aumento da incidência dos casos de microcefalia na região Nordeste, as mulheres que planejam engravidar devem conversar com a equipe de saúde de sua confiança. Nessa consulta, devem avaliar as informações e riscos de sua gravidez para tomar a sua decisão. Não há uma recomendação do Ministério da Saúde para evitar a gravidez. As informações estão sendo divulgadas conforme o andamento das investigações. A decisão de uma gestação é individual de cada mulher e sua família. O Ministério da Saúde, em completa parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, continuará recebendo as ocorrências, dando apoio técnico e mantendo ativo o COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública), para o estudo, a investigação e a definição do agente causador do aumento da ocorrência de microcefalia.

Histórico: Em outubro de 2015, a Secretaria de Saúde de Pernambuco foi comunicada por profissionais da rede de saúde estadual de um aumento do número de casos de crianças nascendo com microcefalia. De imediato, instituímos o Comitê de Operações de Emergências em Saúde (COES) composto por profissionais de diversas instituições: Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS; Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Universidade Federal de Pernambuco; Hospital Universitário Oswaldo Cruz , Hospital Barão de Lucena, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP; Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, e para discussão dos casos e planejamento das ações que deveriam ser deflagradas. Assim, o Estado de Pernambuco foi o primeiro a notificar ao Ministério da Saúde e o primeiro a anunciar e iniciar o protocolo de investigação em todo Brasil. Hoje, existe suspeita do problema em outros seis estados da federação.

Notificação: A partir de 27 de outubro de 2015, a SES-PE instituiu a notificação imediata desses casos, orientando todos os serviços e profissionais de saúde do Estado que notificassem imediatamente os casos de microcefalia identificados por meio do CIEVS-PE, utilizando o link do FormSus (http://goo.gl/OvUlfN) ou diretamente na Plataforma CIEVS (www.cievspe.com). Considerando as notificações recebidas por meio da plataforma on line, 141 pacientes foram informados para a SES-PE, até o dia 09.11.15. Esses registros foram provenientes de residentes em 42 municípios de diferentes regiões de Pernambuco, sendo observada uma concentração de casos suspeitos na I e IV Regiões de Saúde, distribuídos nos municípios do Recife (16,9%), Jaboatão dos Guararapes (5,6%) e Olinda (5,6%), localizados na Região Metropolitana do Recife, e no município de Toritama (Agreste) com 5,6% do total de casos do Estado. A maior parte dos nascimentos (55,0%) ocorreu no município do Recife.

Investigação: Além da instituição da notificação imediata no Estado, com o apoio do Ministério da Saúde, OPAS e Fiocruz, está sendo realizada uma investigação epidemiológica de campo em busca da identificação de possíveis causas dessa alteração no padrão de ocorrência de microcefalia no Estado. Como fontes de dados são utilizados prontuários e outros registros de atendimento médico da gestante e do recém-nascido no local onde ocorreu o parto e entrevistas realizadas pessoalmente com as mães. Nesta etapa, estão sendo investigados 65 casos cujas genitoras são residentes na Região Metropolitana do Recife e os nascimentos ocorreram em dois hospitais de referência selecionados para a investigação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e Hospital Barão de Lucena (HBL). A AACD irá participar do processo de reabilitação destas crianças.

Protocolos: Ainda, foi elaborado e divulgado em 10.11.2015, pela equipe da SES, MS e profissionais das unidades de saúde envolvidas (infectologistas, pediatras, neurologistas) um protocolo clínico e epidemiológico para orientação dos profissionais nas maternidades e unidades de referências com relação ao manejo desses casos.

Assistência às crianças e mães têm sido efetuada nos hospitais Osvaldo Cruz , IMIP e AACD, que são instituições previamente habilitadas para estas situações e foram disponibilizados ambulatórios específicos para acompanhamento das mães e crianças. Declaramos todo apoio às medidas emergências anunciadas em 11.10.2015 pelo ministro da saúde Marcelo Castro. E informamos que é cedo para associar os casos de microcefalia a uma causa específica. Diversas hipóteses precisam ser afastadas de forma minuciosa e científica. Mais detalhamentos sobre o levantamento de informações dessa fase inicial estão disponíveis na Plataforma do Cievs-PE por meio do link http://goo.gl/IOVNMV.

Perguntas e respostas – Microcefalia 

-O que é a microcefalia?

A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm.

- Quais as causas desta condição? Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

- A microcefalia pode levar a óbito ou deixar sequelas? Cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. O tipo e o nível de gravidade da sequela vão variar caso a caso. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida.

- Como é feito o diagnóstico? Após o nascimento do recém-nascido, o primeiro exame físico é rotina nos berçários e deve ser feito em até 24 horas do nascimento. Este período é um dos principais momentos para se realizar busca ativa de possíveis anomalias congênitas. Por isso, é importante que os profissionais de saúde fiquem sensíveis para notificar os casos de microcefalia no registro da doença no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

- Qual o tratamento para a microcefalia? Dependendo do tipo de microcefalia, é possível corrigir a anomalia por meio de cirurgia. Geralmente, as crianças, como já informado, precisam de acompanhamento após o primeiro ano de vida. Nos casos de microcefalia óssea existem tratamentos que propiciam um desenvolvimento normal do cérebro.

- Quais estados estão apontando crescimento de casos de microcefalia acima da média? O Ministério da Saúde está os casos de microcefalia em Pernambuco, estado que tem apresentado aumento de casos da doença, classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como situação inusitada em termos de saúde. Temos recebido relatos de profissionais de saúde sobre o mesmo corrido nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Todas essas suspeitas estão sendo investigadas e todos esses locais contam com a atuação de profissionais de saúde do ministério.

- Há registro de ‘surtos’ de microcefalia em outros países? Por enquanto, não há relatos na literatura cientifica e nem casos registrados em outros países da associação do zika vírus com a microcefalia. No entanto, nenhuma hipótese está sendo descartada.

- Que exames estão sendo realizados nas crianças e nas gestantes dos estados (PE, RN e PB) que já notificaram o Ministério da Saúde? A partir dos casos identificados em Pernambuco, como já informado, estão sendo realizadas investigações epidemiológicas de campo, tais como: revisão de prontuários e outros registros de atendimento médico da gestante e do recém-nascido. Também estão sendo feitas entrevistas com as mães por meio de questionário. Os casos seguem para investigação laboratorial e exames de imagem como a tomografia computadorizada de crânio.

- Neste momento, qual é a recomendação do Ministério da Saúde? Neste momento, o Ministério da Saúde reforça às gestantes que não usem medicamentos não prescritos pelos profissionais de saúde e que façam um pré-natal qualificado e todos os exames previstos nesta fase, além de relatarem aos profissionais de saúde qualquer alteração que perceberem durante a gestação. Além disso, é importante que os profissionais de saúde estejam atentos à avaliação cuidadosa do perímetro cerebral e à idade gestacional, assim como à notificação de casos suspeitos de microcefalia no registro de nascimento no Sinasc.

Anexos:

 informe_microcefalia_09.11.2015.doc

 protocolo_microcefalia_10_11_15.pdf

 11.11.2015_nota_sobre_microcefalia_ms.docx

 11.11.2015_perguntas_e_respostas_microcefalia.docx

 apresentacao_microcefalia_coletiva_1.ppt

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