A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou em votação na tarde desta terça-feira, 18 de junho, o projeto apelidado de “cura gay”. A apreciação do projeto foi adiada seguidas vezes nas últimas semanas, por questões técnicas e burocráticas da Câmara dos Deputados. Numa sessão chefiada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), os parlamentares aprovaram a proposta elaborada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que prevê a derrubada da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de atenderem homossexuais que busquem terapia para trocar de preferência sexual.
De acordo com o site da Folha de S. Paulo, houve bate boca entre
Feliciano e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que havia apresentado
requerimento no início do mês pedindo a retirada do projeto da pauta.
Além de derrubar a resolução do CFP, o projeto prevê também a
anulação da determinação de que “os psicólogos não se pronunciarão, nem
participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de
massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação
aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Como justificativa para anular esse segundo item, o autor do projeto
diz que o CFP “extrapolou seu poder regulamentar” por “restringir o
trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação
profissional”. Manifestantes que compareceram à sessão da CDHM protestaram com
cartazes, que traziam frases como “Não há cura para quem não está
doente”. Em trâmite na Câmara dos Deputados há dois anos, o projeto
agora deverá ser analisado pela Comissão de Seguridade Social (CSS) e
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Gnoticias / Gospel +
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