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A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters. O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão exonerados, mas roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho. Dispositivos 4G terão um preço limite de R$ 1.500 para ser desonerado, enquanto celulares inteligentes com tecnologia 3G com valor máximo de R$ 1.000 terão impostos reduzidos. Mesmo assim, nos próximos dias, o órgão deve publicar uma portaria com definições mais precisas dos celulares que estarão qualificados a receber o benefício.
O Governo espera que com a isenção de impostos reduza o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a exoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.
O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o Governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país.
Projeto
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou “emperrado”, segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
“Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros”, disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.
Via NokiAtividade
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