Jaelson - Todo ente público deve seguir os seguintes princípios:Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Efetividade.
É o tal do LIMPE. O P representa publicidade, então é o princípio constitucional (Lei Maior de uma Nação) que diz que todos os atos da administração pública deve ser publicisado, para que a população possa acompanhar o que de fato está sendo gasto com o dinheiro arrecadado dos impostos. Não acontecendo isto, caberá ao Ministério Público (guardião da Lei) acionar a justiça para que o mesmo seja cumprido.
Deyvid - Sem tirar os méritos da transparência e até da publicidade institucional, ato importante para uma gestão progressista. O fato é que as obras estarão em breve com suas placas, apenas concluindo a transparência de todo um processo que inicia nas publicações dos processos licitatórios das respectivas obras. Processos esses que desde a sua elaboração são acompanhados pela inspetoria do tribunal de contas e etc.
Portanto, meus nobres colegas fiquem tranqüilos que em breve todas obras estarão com placas.
Com relação aos princípios básicos da administração publica que ressalta o art. 37 da constituição. O fator publicidade dos atos públicos, vale lembrar que as ferramentas de publicidade e transparência não se resume apenas a placas. Têm toda uma gama de mídias que pode e deve ser utilizada.
Thyago - Quanta imparcialidade...
A questão maior é TRANSPARÊNCIA, apenas isso... independente de lei ou não.
Quem deveria reivindicar tudo isso seria o legislativo municipal, porém "não" existe oposição na casa, os que foram eleitos para isso se debandaram($$). Quando se cobra algo simples, como foi feito pela vereadora Silvia Arruda em relação a lista de carros contratados e ou agregados pela prefeitura, gerou o maior disse me disse e inclusive o boato da ruptura da mesma com o poder executivo, fato que gerou insatisfação do prefeito (presenciado por todos em rádio local). Então por isso nada vai de encontro a correnteza do executivo, e sim caminha tudo de vento em popa...
Deyvid - Sem tirar os méritos da transparência e até da publicidade institucional, ato importante para uma gestão progressista. O fato é que as obras estarão em breve com suas placas, apenas concluindo a transparência de todo um processo que inicia nas publicações dos processos licitatórios das respectivas obras. Processos esses que desde a sua elaboração são acompanhados pela inspetoria do tribunal de contas e etc.
Portanto, meus nobres colegas fiquem tranqüilos que em breve todas obras estarão com placas.
Com relação aos princípios básicos da administração publica que ressalta o art. 37 da constituição. O fator publicidade dos atos públicos, vale lembrar que as ferramentas de publicidade e transparência não se resume apenas a placas. Têm toda uma gama de mídias que pode e deve ser utilizada.
Thyago - Quanta imparcialidade...
A questão maior é TRANSPARÊNCIA, apenas isso... independente de lei ou não.
Quem deveria reivindicar tudo isso seria o legislativo municipal, porém "não" existe oposição na casa, os que foram eleitos para isso se debandaram($$). Quando se cobra algo simples, como foi feito pela vereadora Silvia Arruda em relação a lista de carros contratados e ou agregados pela prefeitura, gerou o maior disse me disse e inclusive o boato da ruptura da mesma com o poder executivo, fato que gerou insatisfação do prefeito (presenciado por todos em rádio local). Então por isso nada vai de encontro a correnteza do executivo, e sim caminha tudo de vento em popa...
Fonte: Orkut - Comunidade Limoeiro PE - Forum Política em Limoeiro
Por Fernando Oliveira
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