A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avançou para uma nova etapa no processo de revisão do Ato de Requisitos Técnicos nº 8.104/2022, que estabelece parâmetros e regras técnicas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM).
Entre as novidades em análise estão propostas relacionadas à evolução do RDS (Radio Data System), tecnologia responsável pela transmissão de informações digitais junto ao sinal de rádio, além de ajustes técnicos envolvendo projetos de estações e sistemas irradiantes.
As informações foram antecipadas ao tudoradio.com por Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, coordenador de Inovação e Sistemas de Radiodifusão da Anatel. O especialista participará do Dia do Rádio, durante o SET Expo 2026, em painel programado para o dia 20 de agosto, às 10h, na Sala 2.
Revisão busca acompanhar evolução tecnológica
A atualização do ato faz parte dos esforços para adequar os requisitos técnicos do serviço de FM às transformações pelas quais o setor de radiodifusão vem passando. A revisão deverá contemplar tanto aspectos relacionados à utilização do RDS quanto questões técnicas que impactam o planejamento e a implantação das estações.
O RDS permite que emissoras transmitam informações adicionais junto ao áudio, como identificação da estação, nome da programação e outras informações compatíveis com os receptores. A evolução dos recursos associados ao sistema pode ampliar as possibilidades de interação entre emissoras e ouvintes.
Além do RDS, a Anatel analisa ajustes nas regras relacionadas aos projetos de estações e sistemas irradiantes, buscando aperfeiçoar os critérios técnicos utilizados no serviço de FM.
Setor ainda será ouvido
De acordo com Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, antes da abertura da consulta pública que antecederá a publicação do novo ato, a Anatel pretende promover discussões com o Ministério das Comunicações (MCom) e representantes do setor.
A participação do mercado deverá permitir que emissoras, profissionais, fabricantes e demais envolvidos na radiodifusão apresentem contribuições e avaliem as propostas que estão sendo construídas pela agência.
A consulta pública será uma etapa importante do processo, já que permitirá o recebimento formal de sugestões antes da definição do texto final.
Discussão ganha destaque no SET Expo 2026
O tema deverá ganhar ainda mais repercussão durante o SET Expo 2026, um dos principais eventos brasileiros voltados às tecnologias de mídia e radiodifusão.
A participação de Paulo Eduardo dos Reis Cardoso no Dia do Rádio deverá colocar em debate justamente os caminhos para a modernização técnica do FM, incluindo a revisão dos requisitos estabelecidos pela Anatel.
A expectativa agora está voltada para os próximos passos da agência, especialmente a definição das propostas que serão levadas à consulta pública e os possíveis impactos das novas regras para as emissoras de FM em todo o país.
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