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Davi Brito, recentemente coroado campeão do "Big Brother Brasil 24", pode enfrentar uma situação delicada em relação ao prêmio de R$ 2.920.000 que ganhou no reality show. Após um ano e meio de relacionamento, ele e Mani Rego, que moravam juntos na casa dela em Salvador, estão em uma união estável reconhecida por lei, segundo a advogada especialista em Direito da Família, Miriane Ferreira.
De acordo com Ferreira, em caso de separação, Mani teria direito à metade do valor ganho por Davi durante o programa. “Como eles moram juntos, sem nenhum papel, o regime de bens deles é classificado como de comunhão parcial. Isso significa que qualquer bem adquirido durante a união, incluindo prêmios de reality shows, deve ser dividido igualmente se decidirem se separar", explica a advogada.
A especialista ainda aconselha que Davi mantenha um comportamento exemplar. "Minha recomendação é que ele ande na linha, porque se ele se envolver em alguma polêmica e ela decidir pela separação, sim, ela terá direito a metade do prêmio."
O caso de Davi e Mani destaca uma situação jurídica comum a muitos casais que optam por viver juntos sem um casamento formalizado, mas que estão igualmente sujeitos às leis de divisão de bens presentes no Código Civil brasileiro, reiterando a importância da conscientização sobre os direitos e deveres existentes em uma união estável.
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