Segue em análise o processo eleitoral de ação de impugnação de mandato eletivo protocolado no dia 22 de dezembro de 2016 (alguns dias após a diplomação dos eleitos), na 24ª Zona Eleitoral. O processo transcorre em “segredo de justiça”, por isso o nome do político e o motivo não foram revelados. A identificação do responsável pela representação também é guardada em sigilo. Uma fonte ligada a uma das partes disse a reportagem do Blog do Agreste que o processo pede a cassação de um dos vereadores. De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o advogado de acusação é André Luiz de Melo Quirino, que também integrou a equipe jurídica do ex-prefeito Thiago Cavalcanti na eleição passada. Já o de defesa é Angêlo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, assessor jurídico da nova gestão da prefeitura de Limoeiro.
Julgamento - No passo a passo do campo “acompanhamento processual”, os documentos de acusação e contestação foram anexados até o dia 19 de janeiro. Na mesma data o processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE). No dia 26 o documento voltou com o parecer da promotoria. Ainda no dia 26 de janeiro seguiu para a mesa do juiz eleitoral. Cinco dias depois retornou com decisão e foi registrado despacho. No dia seguinte voltou ao magistrado concluso para possível marcação de audiência e outros encaminhamentos. O processo se tornará público a partir da decisão e publicação da sentença.
Via Blog do Agreste em: http://blogdoagreste.blogspot.com.br/2017/02/processo-que-pede-cassacao-de-politico_3.html
0 Comentários
Para comentar neste Blog você deve ter consciência de seus atos, pois tudo que aqui é postado fica registrado em nossos registros. Tenha em mente que seu respeito começa quando você respeita o próximo. Lembre-se que ao entrar aqui você estará em um ambiente bem descontraído e por isso contribua para que ele sempre fique assim. Não esqueça que os comentários são moderados e só iram ao ar depois de uma analise e se passarem por ela iremos publicar, caso não ele será deletado. Para os novos comentários via Disqus ou Facebook a moderação não se faz necesária, já que o nome do usuário fica salvo nos comentários.
Obrigado pela visita e volte sempre.