Globo cancela debate presidencial após decisões de ministros do TSE e STF

Emissora alegou que duas decisões judiciais de última hora alteraram regras previamente acordadas para o confronto entre os candidatos

A TV Globo decidiu cancelar o debate presidencial que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas notificações judiciais que modificaram, horas antes da transmissão, regras previamente estabelecidas para o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

A emissora informou que as decisões, tomadas pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interferiram diretamente no formato e na logística do programa.

Decisão do TSE altera regra sobre ausência de Lula

A primeira determinação partiu da ministra Estela Aranha, que analisou um pedido apresentado pela coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula havia informado que não participaria do debate e estaria, no mesmo horário, participando de uma entrevista no Flow Podcast. Pelas regras previamente estabelecidas e assinadas pelas representações partidárias, o espaço destinado a um candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com seu nome. Além disso, os demais candidatos poderiam utilizar 30 segundos de uma das rodadas de tema livre para formular a pergunta que fariam ao ausente.

A liminar da ministra suspendeu essa parte do regulamento. Com a decisão, a Globo ficou impedida de exibir o púlpito vazio identificado com o nome de Lula e também de permitir perguntas direcionadas ao candidato ausente.

Segundo Estela Aranha, a participação em debates é facultativa e a ausência não poderia resultar em medidas que, na avaliação preliminar apresentada na decisão, pressionassem o candidato a comparecer. A decisão tem caráter provisório e ainda seria submetida à análise do plenário do TSE.

STF determina participação de Renan Santos

Horas depois, uma segunda decisão alterou novamente a composição prevista para o debate.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a Globo assegurasse a participação de Renan Santos, candidato do partido Missão, no confronto presidencial. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Solidariedade e anulou decisão anterior do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia negado a participação de Renan.

Na decisão, Gilmar Mendes considerou que Renan atendia ao requisito previsto no próprio regulamento da emissora para uma eventual substituição. A discussão envolvia justamente a regra segundo a qual, diante da desistência de um candidato, poderia ser chamado aquele que estivesse mais bem colocado na última pesquisa de intenção de voto da Quaest.

A decisão ocorreu depois de pedidos anteriores de Renan Santos terem sido rejeitados no âmbito do TSE e também de uma decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF.

Mudanças de última hora inviabilizaram o programa

As duas decisões ocorreram poucas horas antes do horário previsto para o debate. Além das alterações judiciais, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não participaria do confronto.

Diante desse cenário, a TV Globo comunicou o cancelamento do programa. Em nota, a emissora afirmou ter recebido duas notificações relacionadas à realização do debate que interferiam nas regras previamente acordadas e, por esse motivo, decidiu suspender a transmissão.

O episódio colocou em evidência uma disputa jurídica sobre as regras dos debates eleitorais, que envolvem tanto a autonomia das emissoras na organização dos programas quanto as normas eleitorais que disciplinam a participação dos candidatos.

Com o cancelamento, a programação da Globo foi alterada para ocupar o horário que seria destinado ao debate presidencial.

Foto: Jornal Nacional