A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou um enlace de transmissão não autorizado utilizado pela Classic Pan, emissora que opera em 105,9 MHz em Sorocaba (SP). A fiscalização foi realizada no dia 9 de setembro.
Segundo o relatório de fiscalização, o equipamento operava na frequência de 944,250 MHz, utilizada para transportar o sinal da emissora entre o estúdio, localizado em Sorocaba, e a estação transmissora, instalada em Votorantim (SP).
De acordo com a Anatel, o serviço auxiliar de radiodifusão não possuía licença ou autorização registrada junto à agência. O enlace, portanto, estava sendo utilizado sem a devida regularização.
A frequência de 105,9 MHz pertence à Rádio Cacique de Sorocaba, mas passou a ser utilizada pela Classic Pan em março de 2025.
Auto de infração e lacração
Diante da irregularidade constatada, a Anatel lavrou um auto de infração e determinou a lacração cautelar do equipamento transmissor responsável pelo enlace não autorizado.
Apesar da medida, a transmissão da Classic Pan em 105,9 MHz não foi interrompida. Segundo o relatório, a interrupção também afetaria o serviço principal de radiodifusão que possui autorização para operar na frequência.
A fiscalização faz parte das ações da Anatel para verificar a regularidade das estruturas e dos serviços utilizados por emissoras de rádio, incluindo os sistemas auxiliares responsáveis pelo transporte do sinal entre estúdios e transmissores.
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