Santander, Ministério Público e Tribunal de Contas lançam cartilha em defesa dos direitos da pessoa idosa em Pernambuco

Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e Promotores de Justiça será apresentado dia 28 de maio, em evento no Recife.

O Santander, por meio do Programa Parceiro do Idoso, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), vai lançar o Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e Promotores de Justiça. A publicação será apresentada no dia 28 de maio, a partir das 8h, em um encontro que será realizado no Auditório Dom Helder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O lançamento reunirá representantes do poder público, membros do Ministério Público, conselheiros de direitos, conselheiros do TCE-PE, organizações da sociedade civil e especialistas na área do envelhecimento.

O guia foi desenvolvido para apoiar municípios na estruturação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, com foco especial no uso de incentivos fiscais previstos no Estatuto da Pessoa Idosa — mecanismo que permite captar recursos para financiar projetos e ações em todo o país. Com linguagem acessível e abordagem prática, o material orienta sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais, captação de recursos, gestão dos fundos e prestação de contas. A proposta é oferecer suporte técnico qualificado para ampliar a efetividade das políticas públicas e fortalecer os mecanismos de participação e controle social.

“Fomos convidados pelo MPPE para desenvolver esse guia, em parceria também com o Tribunal de Contas de Pernambuco. É um marco importante no fortalecimento dos conselhos da pessoa idosa, uma demanda cada vez mais atual. O Brasil está envelhecendo, e cresce o desafio de garantir direitos e qualidade de vida à população idosa. Dados recentes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que, em 2025, as pessoas idosas formaram o segundo grupo com mais registros de violações no país, atrás apenas de crianças e adolescentes. Será uma excelente oportunidade para fortalecermos este trabalho com as instituições pernambucanas e contribuir para construir um cenário de maior proteção para esta parcela da população”, comenta Bibiana Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.

Ainda no evento será realizada uma capacitação voltada a representantes dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa de todo o estado de Pernambuco, com foco na aplicação prática do conteúdo do guia e no fortalecimento da atuação local, ampliando o impacto da iniciativa já no momento do lançamento.

Experiência que gera impacto

O guia se baseia na experiência do Programa Parceiro do Idoso, iniciativa do Santander criada em 2013, que já apoiou projetos voltados à população idosa em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do Brasil. O programa atua na seleção e no acompanhamento de iniciativas de alto impacto social, viabilizadas por meio de incentivos fiscais, além de oferecer suporte técnico contínuo para ampliar resultados e garantir sustentabilidade às ações desenvolvidas. A expectativa é que o guia contribua para ampliar o alcance e a efetividade dessas iniciativas, fortalecendo a rede de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa em todo o país.

Serviço 

Lançamento do Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e Promotores de Justiça.

Data: 28 de maio

Horário: 8h às 12h30

Local: Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) - Auditório Dom Helder Câmara – Rua do Príncipe, 526 – Recife.