Limoeiro reforça rede de proteção com criação de Câmara Técnica contra a Violência à Mulher

Em um passo estratégico para fortalecer as políticas públicas de proteção ao público feminino, o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (PODE), oficializou a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A medida, instituída via decreto e publicada oficialmente nesta segunda-feira (2), estabelece um novo fórum de articulação para o combate aos crimes de gênero no município.

O novo órgão nasce com a missão de ser um elo entre diferentes setores da gestão pública e da sociedade. Com caráter consultivo, propositivo e articulador, a Câmara terá como foco principal integrar e acompanhar ações de prevenção, além de oferecer suporte direto às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade ou violência.

Estrutura e Funcionamento

A coordenação dos trabalhos ficará sob o guarda-chuva da Secretaria Executiva da Mulher. Um ponto de destaque no decreto é o compromisso com a responsabilidade fiscal: a criação do colegiado não gera custos extras aos cofres municipais.

• Sem cargos remunerados: A participação não implica na criação de novas funções ou gratificações para os servidores envolvidos.

• Composição: Cada entidade participante deverá indicar um membro titular e um suplente.

• Prazos: As instituições têm até 15 dias para formalizar suas indicações.

Próximos Passos

Embora já esteja oficialmente instalada, a Câmara Técnica terá um período de estruturação interna. O grupo possui um prazo de até 90 dias para elaborar seu Regimento Interno, documento que irá disciplinar as atribuições específicas e a dinâmica de funcionamento das reuniões e deliberações.

Com essa iniciativa, Limoeiro busca não apenas reagir aos casos de violência, mas antecipar-se a eles através de uma rede de monitoramento mais robusta e integrada, garantindo que as políticas de acolhimento cheguem, de fato, a quem mais precisa.