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Foco na LOA 2026 e Entrega de Títulos: Presidente da Câmara de Limoeiro, Zé Nilton, detalha trabalhos do Legislativo



O vereador Zé Nilton, presidente da Câmara Municipal de Limoeiro, concedeu uma entrevista para detalhar os trabalhos legislativos em curso, com foco na 9ª Reunião Ordinária de 2025. A principal pauta de trabalho no Legislativo de Limoeiro é a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Segundo o presidente Zé Nilton, todos os vereadores estão empenhados na preparação de emendas – tanto positivas quanto impositivas – para o projeto.

O calendário de votação está apertado:

  • Projetos do Executivo: Cinco projetos do Poder Executivo (Prefeitura) que deram entrada na 8ª reunião foram aprovados na 9ª reunião.

  • Votação da LOA: A previsão é que a Lei Orçamentária seja votada no dia 30 de novembro.

  • Prazo Final: A Câmara tem até o dia 4 de dezembro para encaminhar a LOA aprovada ao Poder Executivo.

Gestão Interna e Organização

Zé Nilton destacou a organização administrativa da Câmara, citando como exemplo o pagamento dos servidores:

  • 13º salário a todos os funcionários do Poder Legislativo foi pago na semana anterior.

  • O pagamento do salário mensal também foi realizado na quarta-feira (ontem).

Além disso, a Câmara está trabalhando na construção de um anexo. O objetivo é liberar o prédio principal para abrigar apenas os gabinetes dos vereadores e seus assessores, proporcionando mais espaço para atender a sociedade de Limoeiro.

Reunião Solene e Novas Regras para Títulos

O Legislativo fará uma Reunião Solene no dia 19 de dezembro para a entrega de vários Títulos de Cidadão e Medalhas de Honra ao Mérito. A medida visa colocar em dia a entrega de certificados que estavam pendentes, alguns desde 2014.

Para 2026, o presidente anunciou a criação de novas regras para a concessão de honrarias. O objetivo é garantir que os homenageados tenham, de fato, prestado serviços relevantes à cidade. Para isso, serão feitas reformas na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Casa.

Discussão sobre a Comissão de Ética

Atendendo a um requerimento do vereador Zbuquerque, a Câmara iniciou a discussão sobre a criação de uma Comissão de Ética.

O presidente ressaltou que a criação dessa comissão requer uma reforma na Lei Orgânica do município para ser aplicada e para analisar o comportamento dos parlamentares. A iniciativa é vista como uma forma de prevenção e organização, observando as experiências de outras Câmaras.

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