A tradicional queima de fogos de artifício em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, virou alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A instituição informou nesta terça-feira (7) que, após receber diversas manifestações da sociedade civil denunciando o descumprimento reiterado da legislação e os transtornos causados pela soltura de fogos com barulho, a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro expediu uma recomendação à Prefeitura para que adote medidas de proibição ao uso desses artefatos.
Segundo o MPPE, a Prefeitura deverá divulgar canais de denúncia para que os cidadãos possam relatar o uso irregular de fogos com estampido. Além disso, o órgão recomendou que o Executivo elabore e envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei que regulamente a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com barulho, estabelecendo sanções administrativas e mecanismos de fiscalização permanentes.
O município tem 10 dias úteis para informar se irá ou não acatar a recomendação.
No texto da publicação, o Promotor de Justiça Paulo Diego Sales Brito destacou que, embora manifestações culturais e sociais — como os festejos juninos, as comemorações de fim de ano e os atos cívicos do período eleitoral — sejam momentos importantes de confraternização, têm se tornado palco para o uso indiscriminado de fogos com estampido, o que representa perturbação do sossego público e risco à saúde.
“As manifestações culturais e sociais, a exemplo dos tradicionais festejos juninos, das celebrações de fim de ano e dos atos cívicos do período eleitoral, embora representem importantes momentos de congregação comunitária, têm sido palco para o uso indiscriminado de fogos de artifício com estampido; prática que se converte em fonte de grave perturbação do sossego e risco à saúde pública”, pontuou o promotor.
A matéria completa sobre a recomendação do MPPE pode ser conferida no site oficial do Ministério Público de Pernambuco.
0 Comentários
Para comentar neste Blog você deve ter consciência de seus atos, pois tudo que aqui é postado fica registrado em nossos registros. Tenha em mente que seu respeito começa quando você respeita o próximo. Lembre-se que ao entrar aqui você estará em um ambiente bem descontraído e por isso contribua para que ele sempre fique assim. Não esqueça que os comentários são moderados e só iram ao ar depois de uma analise e se passarem por ela iremos publicar, caso não ele será deletado. Para os novos comentários via Disqus ou Facebook a moderação não se faz necesária, já que o nome do usuário fica salvo nos comentários.
Obrigado pela visita e volte sempre.