As redes sociais são frequentemente palco de conflitos entre famosos, portanto, não é raro testemunhar discussões acaloradas que dividem o público em lados opostos, gerando grande comoção e milhares de cliques. Essas disputas, muitas vezes alimentadas por rumores ou desentendimentos pessoais tornados públicos, têm sobrecarregado as autoridades com denúncias e os tribunais com reivindicações de compensação por danos.
Recentemente, o confronto que ganhou a atenção do público envolveu o astro do futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Em uma série de postagens em suas redes sociais, Piovani lançou uma série de ataques que visavam a reputação e o caráter do jogador. O objetivo inicial era criticar o posicionamento do jogador e envolvimento na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende alterar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, que segundo Luana poderia abrir brechas para a privatização de praias, construção de resorts e etc. Por outro lado, defensores da PEC afirmam que as polêmicas são infundadas, já que as praias seguem sendo bens públicos de uso comum. Além disso, a legislação ambiental não é alterada pela proposta e, portanto, as áreas de preservação precisam continuar sendo respeitadas.
Para criticar o posicionamento do jogador, Luana Piovani passou a comentar a vida pessoal do atleta. Em resposta, Neymar anunciou que buscaria reparação legal pelo que descreveu como um ataque “oportunista e irresponsável”.
“O direito à liberdade de expressão é sagrado, mas não é absoluto”, afirma o Dr. Faustino da Rosa Junior, especialista em direito penal. “Quando essa liberdade cruza a linha e se torna um ataque à honra de alguém, entramos no território da difamação, um crime sério no ordenamento jurídico brasileiro.”
De acordo com o artigo 139 do Código Penal, a difamação ocorre quando alguém divulga informações prejudiciais à reputação de outra pessoa, sem que essas informações constituam um crime. “A honra objetiva, ou seja, a percepção pública de uma pessoa, é o que está em jogo aqui”, explica o Dr. Faustino.
0 Comentários
Para comentar neste Blog você deve ter consciência de seus atos, pois tudo que aqui é postado fica registrado em nossos registros. Tenha em mente que seu respeito começa quando você respeita o próximo. Lembre-se que ao entrar aqui você estará em um ambiente bem descontraído e por isso contribua para que ele sempre fique assim. Não esqueça que os comentários são moderados e só iram ao ar depois de uma analise e se passarem por ela iremos publicar, caso não ele será deletado. Para os novos comentários via Disqus ou Facebook a moderação não se faz necesária, já que o nome do usuário fica salvo nos comentários.
Obrigado pela visita e volte sempre.