Atibaia abre inscrições para apoio técnico na operacionalização da Aldir Blanc

Em mais uma ação de incentivo cultural, Prefeitura lança edital para contratação de especialista em gestão de políticas públicas culturais. Estão abertas as inscrições de propostas de apoio técnico especializado para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, legislação de fomento a Cultura que estabeleceu investimentos regulares no setor pelos próximos cinco anos e destinou a Atibaia mais de R$ 1 milhão em recursos neste primeiro momento.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e estão abertas até as 16h do dia 15 de março, exclusivamente pelo protocolo digital de documentos 1Doc: atibaia.1doc.com.br/atendimento . No anexo VI do edital de chamamento público, há um passo a passo com os procedimentos para efetuar o cadastro on-line da proposta.

Quem pode se inscrever?

Pessoas jurídicas com, pelo menos, cinco anos de experiência comprovada em gestão de políticas públicas culturais para o desenvolvimento de serviços de apoio técnico especializado a órgãos oficiais de cultura.

A proposta deverá oferecer suporte técnico na elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) e demais instrumentos e processos de distribuição dos recursos da PNAB, apoiando Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (COMPOCAT) até a fase final de execução da lei.

Apoio aos agentes culturais

Além disso, o candidato selecionado deverá desenvolver uma série de atividades como busca ativa, oficinas de capacitação, plantões tira-dúvidas e outros mecanismos para auxiliar artistas, produtores e coletivos de cultura interessados em concorrer nos editais que serão abertos

Edital

Mais detalhes como dotação e pagamento, condições de participação, documentos necessários para inscrição, critérios de seleção, divulgação dos resultados e outras informações importantes estão especificadas no edital de chamamento público nº 004/24, disponível AQUI.

Política Nacional

Inspirada nas leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, que têm caráter mais emergencial, a agora Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco no financiamento e desenvolvimento da economia criativa no Brasil. A iniciativa, que deve injetar cerca de R$ 15 bilhões em estados e municípios até 2027, visa estimular um dos setores econômicos mais promissores na atualidade, o que possibilitará financiar projetos e programas de forma contínua.

Lei Aldir Blanc 1

Os recursos da Lei Aldir Blanc 1 recebidos por Atibaia foram repassados pela Prefeitura ao setor cultural em três editais: credenciamento de espaços culturais, seleção de projetos culturais e premiação em reconhecimento à contribuição para a cultura do município. Os três, juntos, distribuíram a artistas, coletivos e espaços culturais da cidade quase R$ 1 milhão.

Lei Paulo Gustavo

Por meio da Lei Paulo Gustavo, o Executivo Municipal repassou a artistas e produtores culturais mais de R$ 1 milhão, distribuídos em dois editais: um específico do audiovisual e outro para as demais áreas da cultura. Para saber mais sobre as ações que vão movimentar a cena cultural da cidade ao longo de 2024, confira as 15 produções selecionadas no concurso específico para o setor audiovisual: atibaia.sp.gov.br/noticias/cultura/lei-paulo-gustavo-confira-os-projetos-audiovisuais-selecionados-em-atibaia .