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Disney pode perder direitos de exclusividade do Mickey Mouse em breve



Em menos de dois anos, o primeiro curta animado do Mickey Mouse irá cair em domínio público e a Disney não poderá mais prevenir que outros artistas e empresas usem o personagem protegido pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos. É claro, isso se nada mudar até o dia 1 de janeiro de 2024, que é quando o personagem se tornará domínio público.

No passado, a Disney se empenhou agressivamente para mudar as leis de direitos autorais para se beneficiar delas, assim como outras corporações que possuem direitos autorais que se aproximam de sua expiração natural. Até o momento, não parecem ter havido mudanças na lei norte-americana, mas sabemos do poder da Disney.

A primeira aparição do Mickey foi em 1928 no curta animado Steamboat Willie, que vai cair em domínio público em 2023, 95 anos depois de seu lançamento. No curta, o Mickey se parece mais ou menos como é hoje, exceto pelo fato de usar um chapéu, além de ter menos detalhes. Na verdade, o Mickey apareceu em outro curta, Hungry Hobos, que foi produzido antes do Steamboat Willie, mas ele nunca foi lançado, sendo perdido e encontrado novamente em 2011.

Quando o Ursinho Pooh se tornou um personagem de domínio público no início deste ano, especialistas pediram cautela: personagens e materiais criados depois do lançamento do livro inicial podem (e são) ainda serem protegidos por direitos autorais,, incluindo personagens como o Tigrão, que apareceu nos últimos livros. A versão distinta da Disney para o Pooh, que foi estilizada e não se parece com o das histórias de A.S. Milne's, também está protegida pela marca registrada da Disney.

Quando Steamboat Willie foi lançado, o termo de direitos autorais nos Estados Unidos era de 56 anos. A Disney e outras empresas conseguiram aprovar o Ato de 1976, que estendeu a proteção para 75 anos na maioria dos casos, além de permitir que os autores que venderam seus direitos conseguissem peticionar por seu retorno depois dos 56 anos iniciais. Em 1998, a Disney novamente impulsionou a extensão, movendo o termo de domínio público para 95 anos. Isso efetivamente significa que nenhum autor perderá os direitos de suas obras enquanto estiver vivo, mas empresas como a Disney e Warner Bros. devem durar para sempre, então elas sempre esperam por proteções adicionais.

Caso as leis não mudem antes que Steamboat Willie se torne domínio público, é possível que a Disney entre em ação com todos os seus recursos para tentar impedir que um de seus personagens mais valiosos seja usado por outros estúdios. Vale lembrar que outras produtoras também têm interesse em mudanças da lei, já que isso também significa que personagens como Batman, Superman e muitos outros também podem sofrer do mesmo destino que o Mickey.

Será que a Disney vai conseguir mudar a lei?

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