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Em comemoração aos 33 anos da Constituição Federal, ESA-PE promove Congresso Brasileiro de Direito Constitucional


Evento será aberto ao público e acontece online, sendo transmitido a partir do Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife

Agora em outubro, a Constituição Brasileira completa 33 anos de existência e, para comemorar esse importante marco, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, realiza o “Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 33 anos da Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência”. O congresso acontece nos dias 28, 29 e 30 de outubro, às 13h30, com transmissão online na TV ESA-PE, no Youtube. A abertura acontece nesta quinta, 28.10, às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, sendo transmitido online. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas de forma gratuita no site da ESA-PE - www.esape.com.br

O Congresso Brasileiro de Direito Constitucional será um dos maiores eventos do ano para a advocacia. Como palestrantes do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional estão Heleno Torres, Lenio Streck, Marcus Vinícius Furtado Coelho, Dimitri Dimoulis, José Luis Bolzan, Ingo Sarlet, Francisco Queiroz, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Fernando Facury Scaff, Ivo Dantas, Soraya Gasparetto Lunardi e Marcelo Neves, entre outras grandes referências do direito constitucional brasileiro. A coordenação acadêmica é do procurador do estado e professor da Faculdade de Direito do Recife, Walber Agra. 

“Serão debatidos temas de interesse não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade. A proteção constitucional das pessoas com deficiência e os avanços e retrocessos dos 33 anos da Constituição e o futuro da nação são alguns dos temas que serão  abordados no evento por palestrantes especialistas da área. Todos estão convidados a participar e aprender um pouco mais sobre esta importante ferramenta brasileira”, destaca a diretora-geral da ESA-PE, Isabela Lessa. 


A abertura do congresso contará com palestra do professor da Faculdade de Direito do Recife João Maurício Adeodato, que falará sobre “O problema da institucionalização de significados dos textos da Constituição”. O painel de encerramento do evento será feito pelos professores Francisco Queiroz, que falará sobre “O calvário da função social da propriedade nos 33 anos da Constituição”, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que abordará o tema “Nem presidencialismo, nem parlamentarismo: semi-presidencialismo”, e Marcelo Neves, que falará sobre o tema “Da constituição simbólica à degradação constitucional”. 

Os participantes do evento receberão certificado de 20 horas/aula. 


Serviço 

O que: “Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 33 anos da Constituição Brasileira constitucionalismo, crises e resiliência”. 

Quando:  28,29, 30 de Outubro de 2021, às 13h30.

Onde: Online, no Youtube TV ESA/PE

Inscrições: No site da ESA-PE - www.esape.com.br 

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