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Resultado da Operação Mata Atlântica em Pé reflete avanço contínuo no desmatamento, recuo na estrutura e esforço coletivo das instituições de controle ambiental



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e a 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma/PMPE) apresentaram, nesta quinta-feira (30/09), o resultado da Operação Mata Atlântica em Pé 2021 em Pernambuco. A Operação, em sua quarta edição nacional, é uma ação nacional com a participação de 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados, entre eles o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As atividades de fiscalização da Operação iniciaram em 20 de setembro e encerraram nesta quinta-feira (30), com a apresentação dos resultados alcançados tanto no âmbito local como nacionalmente.

Em Pernambuco, foram vistoriados os municípios de Vitória de Santo Antão, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata, sendo fiscalizados 19 alvos, abrangendo a área de 101,13 hectares, sendo 38,74 hectares de área em regeneração. O montante das multas aplicadas aos infratores foi de R$ 72.955,00 e apreensões de quatro caminhões e uma (1) motosserra. Para operacionalizar as fiscalizações participaram 15 servidores de campo. Foram identificadas seis tipos de infrações: desmatamento sem autorização, transporte irregular de lenha, estoque irregular de lenha, danos em unidade de conservação, impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, demais formas de vegetação, além de motosserra sem licença ou registro.

Para a execução das ações de campo, foram usadas diversas ferramentas, dentre elas o sensoriamento remoto, para o planejamento e escolha dos alvos. “O sensoriamento remoto consiste na disponibilidade de imagem de satélite, alertas de desmatamento através da parceria da CPRH com o Mapbiomas, que previamente contribui para identificar os possíveis focos de atuação”, pontuou a engenheira florestal da CPRH, Elba Borges. Por sua vez, o chefe da Fiscalização do Ibama em Pernambuco, Amaro Fernandes, destacou que a metodologia da Operação Mata Atlântica em Pé é semelhante à estratégia de desmatamento que o Ibama aplica na Amazônia há décadas. “A diferença é que hoje a qualidade das imagens de satélite permite apuração de desmatamento e queimadas em áreas menores, que é o padrão da degradação do bioma da Mata Atlântica”,

“A concretude dos resultados só foi possível com a atuação articulada das instituições CPRH, Cipoma, Depoma, Ibama e MPPE, cujo objetivo maior é a preservação do bioma, que sofre com o desmatamento por razões multifatoriais, como atividades agrícolas, agropecuárias, comércio de madeiras e o avanço urbano sem planejamento”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos. Em complemento, reforçou na coletiva, que “a fiscalização ocorre todo o ano, contudo a operação articulada com 17 estados, objetiva dar visibilidade ao bioma que mais sofre em desmatamento, mas o menor citado em ações de preservação. Como se já houvesse uma naturalização dessa perda”.

Pela proximidade, cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela, o bioma da Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana, por isso a importância de chamar a atenção sobre a preservação, bem como convocar a todos na proteção do que ainda resta do bioma.

Canais de denúncia em Pernambuco – MPPE (https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario), além Whatsapp (81) 99679.0221; CPRH (ouvidoriaambiental@cprh.pe.gov.br); Cipoma (181 da SDS, das 8h às 18h); Depoma (81) 3184.7119 e Ibama (0800 61 8080).

Dados nacionais (parciais ainda) - 649 polígonos, 8.189 hectares de desmatamento confirmados e R$ 55.531.184,19 de multas lavradas. Os dados foram apresentados por meio de uma live nacional, nesta quinta-feira (30). 

Desmatamento - Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Os três estados que mais desmataram a floresta no período foram: Minas Gerais (de 4.972 para 4.701 hectares), Bahia (de 3.532 para 3.230 hectares) e Paraná (de 2.767 para 2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, eles acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Além destes, integram o bioma da Mata Atlântica no Brasil os estados de Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Bioma – A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

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