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Limoeiro: portais da transparência da prefeitura e da câmara estão insuficientes




Os portais da prefeitura e da câmara de vereadores de Limoeiro foram classificados como insuficientes durante balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na tarde dessa terça-feira (16). No ano de 2018, o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais de 184 municípios. No ranking das prefeituras que não alimentam os portais com todas as informações necessárias, Limoeiro ocupa a terceira colocação, enquanto a câmara ficou em décimo segundo lugar.

Os aspectos avaliados são: Transparência Ativa (Receita, despesa, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal, informações de agentes políticos e servidores, outras Informações); Transparência Passiva (serviço de informações ao cidadão, serviço eletrônico de informações ao cidadão; e Boas Práticas de Transparência (recursos e informações sobre o sítio eletrônico, acessibilidade para pessoas com deficiência). Tudo isso é adotado para prefeituras com população acima de 10 mil habitantes.

A avaliação feita pelos técnicos do TCE objetiva analisar o grau de disponibilidade de informações existentes ao cidadão que acesso o portal. Os graus são classificados como: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. De acordo como o Tribunal de Contas, as prefeituras e câmaras que ficaram até o nível insuficiente serão enquadradas em processo de gestão fiscal.

Na Região da Mata Norte, as prefeituras de Aliança e Tracunhaém foram classificadas em situação crítica. Já as câmaras municipais de Cumaru, Paudalho, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Vertente do Lério e Vertentes estão entre as de informações insuficientes. A lista completa com a situação de cada município pode ser conferida através do site www.tce.pe.gov.br.



Blog do Agreste


http://blogdoagreste.blogspot.com/2019/04/limoeiro-portais-da-transparencia-da.html

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