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Desembargador do TRF4 manda libertar Lula; Moro trava soltura


O Tribunal Federal Regional da 4ª Região concedeu uma liminar para solar o ex-presidente Lula ainda neste domingo 7. O recurso exigia a suspensão da execução da pena do petista O desembargador Rogério Favreto aceitou um recurso apresentado nesta sexta-feira 6 pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. O habeas corpus exige que ele seja libertado imediatamente pois não há fundamento jurídico em sua prisão. "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, registrou o desembargador. 

Na decisão, o desembargador manda emitir o alvará de soltura de Lula imediatamente, "evitando demasiada circulação interna pelos órgãos judiciais e risco de conhecimento externo antes do seu cumprimento, o que pode ensejar agitação e clamor público pela representatividade do paciente como Ex-Presidente da República e pessoa pública de elevada notoriedade social. Em despacho logo em seguida, Sérgio Moro determinou que ordem de soltura não seja cumprida até que o caso seja esclarecido. Ele disse ter sido orientado pelo presidente do TRF4, Thompson Flores, a consultar o relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou por condenar Lula a 12 anos e um mês de prisão, sendo acompanhado por outros dois magistrados 8ª Turma do TRF4. Moro pediu para que comunique "a autoridade policial desta decisão e para que aguarda o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão" determinada pelo Gebran Neto e os outros integrantes da turma. Lula está preso há três meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 

Recentemente, o ex-presidente tentou apresentar recursos ao STF para responder ao processo em liberdade, mas acabou não sendo julgado pela segunda turma da Corte, após uma série de decisões desfavoráveis do TRF4 e de Edson Fachin, ministro relator da Lava Jato no Supremo. Em vídeo, os deputados Pimenta Paulo e Wadih Damous comentaram que a decisão pelo Habeas Corpus, impetrado por eles e o deputado Paulo Teixeira no TRF-4, já estava em Curitiba desde o início da manhã, mas foi dificultada pelo juiz Sérgio Moro que, segundo Paulo, "não tem mais jurisdicção no processo". 

O deputado falou em negativa de cumprimento de uma ordem judicial e cobrou uma decisão imediata. Damous, por sua vez, falou em "insubordinação" comandada por Sérgio Moro envolvendo o delegado da Polícia Federal que se recusam a cumprir a ordem do desembargador de plantão, Rogério Fraveto, que acatou a liminar. Os deputados cobram a soltura imediata do ex-presidente. Damous fala sobre a consolidação de um "estado de exceção em que um juiz acha que é proprietário do corpo do prisioneiro". Ele afirma que Moro incorre no crime de desobediência."

Carta Capital

https://www.cartacapital.com.br/politica/desembargador-do-trf4-manda-soltar-lula-ainda-neste-domingo

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