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ESA-PE realiza Seminário de Atualização Jurídica em Surubim



A Cidade de Surubim sedia, na próxima sexta, dia 11 de maio, o XIII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, que acontece no auditório do Reserve Hotel, a partir das 8h30. Com coordenação científica do presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e do advogado Antonio Júnior, o encontro trará programação com temas relacionados aos direitos do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Penal.

Os dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil, o atual panorama da Reforma Trabalhista, os 30 anos da Constituição Federal, a operação Lava Jato e a nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PE são os temas que vão movimentar a programação do Seminário, que se estende durante todo o dia. “Os assuntos tratados no Seminário são bastante atuais e têm impacto direto no dia a dia dos advogados pernambucanos. O objetivo é contribuir com uma programação intensa e de alto nível que agregue conteúdo de qualidade aos conhecimentos do profissional”, explica Carlos Neves.

Interessados em participar do evento devem realizar inscrição através do site da ESA-PE (esape.com.br) ou na própria seccional da ESA-PE em Surubim. O valor do investimento é de R$ 20 para estudantes, advogados e público em geral (para advogados adimplentes com a OAB-PE o acesso é gratuito). O XIII Seminário de Atualização Jurídica garante emissão certificado de participação.

SERVIÇO

DATA: 11 de maio de 2018, das 8h30 às 17h30 
LOCAL: Auditório do Reserve Hotel
INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas para Advogados adimplentes e R$ 20,00 nos demais casos. Inscrições no site da ESA-PE (esape.com.br) e na sede da OAB de Surubim.

PROGRAMAÇÃO

08h30 - ABERTURA

09h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O BALANÇO DOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Presidentes da Mesa (presidência compartilhada):
- Carlos Neves (Presidente da ESA-PE)
- Fredson Rodrigues (Presidente da OAB, subseção de Surubim);

Palestrantes:
- Misael Montenegro (Advogado, membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual e autor de diversos livros);       
- Fernanda Resende (Advogada e Professora da ESA-PE);     
- Iris Fernanda Souto Maior (Advogada e Professora da ESA-PE);

Debatedor:
- Gilmara Leal (Advogada e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE).

10h30 – PAINEL – A NOVA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCÁTÍCIOS DA OAB-PE E O COMBATE A CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Presidente da Mesa:
- Felipe Sampaio (Presidente da OAB, Subseção de Caruaru);

Palestrante:
- Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PE);

Debatedores:
- Mário Carneiro de Arruda (Advogado Trabalhista);
- Taciana Magalhães (Advogada e Presidente da OAB, Subseção de Limoeiro).

11h20 – PAINEL – DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Presidente da Mesa:
- Antonio Maciel (Presidente da OAB, Subseção do Jaboatão dos Guararapes)

Palestrante:
- Marcelo Labanca (Pós-Doutor com bolsa CAPES na Universidade de Pisa – Itália e Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco);

Debatedores:
- Mário Guimarães (Advogado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Diretor da ESA-PE).
- Paulo Cesar Amorim (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Processo Civil e Juiz Eleitoral).

12H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h20 – PAINEL – DIREITO DO TRABALHO: O ATUAL PANORAMA DA REFORMA TRABALHISTA

Presidente da Mesa:
- Zezon Agripino de Oliveira Bezerra (Advogado Trabalhista, Procurador Municipal e Pós-Graduado em Processo Civil);
Palestrante:
- Leonardo Camelo (advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE);
- Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);
- Silvia Nogueira (Advogada e Diretora-Tesoureira da OAB-PE);

Debatedores:
- Severino José da Cunha (Advogado e Presidente da OAB, Subseção do Cabo de Santo Agostinho).
- Mariana David Almeida de Lima (Advogada Trabalhista, Pós-Graduada em Direito Marítimo e Portuário).

15h50 – PAINEL – DIREITO PENAL: A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Presidente da Mesa:
- Luiz Flávio Rodrigues Dias (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Carpina);

Palestrantes:
- Amanda Barbalho (Advogada e Professora de Direito Penal);
- Jorge Wellington (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Garanhuns);

Debatedores:

- Yuri Herculano (Advogado e Diretor da ESA-PE);
- Manoel Jordão (Advogado e Presidente da OAB, subseção de Santa Cruz do Capibaribe);
- Joaquim Francisco Barbosa (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor da ESMAPE).

17h30 – COFFEE.

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