sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Em Limoeiro processo que pede cassação de político segue para o juiz eleitoral



Segue em análise o processo eleitoral de ação de impugnação de mandato eletivo protocolado no dia 22 de dezembro de 2016 (alguns dias após a diplomação dos eleitos), na 24ª Zona Eleitoral. O processo transcorre em “segredo de justiça”, por isso o nome do político e o motivo não foram revelados. A identificação do responsável pela representação também é guardada em sigilo. Uma fonte ligada a uma das partes disse a reportagem do Blog do Agreste que o processo pede a cassação de um dos vereadores. De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o advogado de acusação é André Luiz de Melo Quirino, que também integrou a equipe jurídica do ex-prefeito Thiago Cavalcanti na eleição passada. Já o de defesa é Angêlo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, assessor jurídico da nova gestão da prefeitura de Limoeiro.


Julgamento - No passo a passo do campo “acompanhamento processual”, os documentos de acusação e contestação foram anexados até o dia 19 de janeiro. Na mesma data o processo foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE). No dia 26 o documento voltou com o parecer da promotoria. Ainda no dia 26 de janeiro seguiu para a mesa do juiz eleitoral. Cinco dias depois retornou com decisão e foi registrado despacho. No dia seguinte voltou ao magistrado concluso para possível marcação de audiência e outros encaminhamentos. O processo se tornará público a partir da decisão e publicação da sentença.



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