A Justiça Eleitoral de Limoeiro se
reuniu na noite desta terça-feira (18) com motoristas de órgãos públicos e de
transporte coletivo para definir os detalhes referentes ao transporte da equipe
técnica eleitoral e de eleitores que vão votar no dia 07 de outubro.
Inicialmente, o juiz Enrico Duarte apresentou o plano de trabalho para os
motoristas dos coletivos onde comumente são usados ônibus, kombis e toyotas. O
magistrado falou da importância do comprometimento no transporte dos eleitores,
deixando claro que o atendimento ao passageiro deve acontecer independente da
posição política. “O não atendimento caracteriza um crime eleitoral passivo de
penalidade”, lembrou Enrico durante entrevista ao Blog do Agreste|Rádio Cultural FM.
Os veículos indicados pelas
coligações para o dia da votação irão trabalhar em rotas definidas. “Os
motoristas devem rodar apenas em sua linha, ou seja, de A para B, e de B para
A. Se ele (motorista) sair de sua rota se caracteriza transporte irregular e a
pena é de no mínimo 04 anos”, esclareceu o juiz. Já os veículos oficiais serão conduzidos pelos
servidores públicos que ocupam cargo de motorista. Esses carros estão
responsáveis em conduzir os técnicos de urnas, juiz, promotor, chefes de
cartórios ou outras necessidades específicas da Justiça Eleitoral. De acordo
com juiz, esses veículos ainda ficarão responsáveis em transportar mesários e urnas,
momento em que terão o acompanhamento da força policial.
Durante o encontro foi sugerido à
contratação de mototaxistas para transportar eleitores gratuitamente. Enrico
Duarte explicou que a legislação permite transporte coletivo; e a motocicleta é
um transporte individual, ficando impossível de prestar o serviço. “Porém, se o
eleitor quiser dirigir-se para votar em taxi, mototaxi ou outro transporte
coletivo pagando do seu bolso não tem problema nenhum”, ressaltou Duarte, que
garantiu total fiscalização na prestação dos serviços, visando garantir o
atendimento total dos eleitores, em especial os que residem na zona rural e se
deslocam para urnas instaladas na cidade.
Fonte: Blog do Agreste
Imagem montagem por Márcio Wanderley
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