Limoeirenses se articulam em abaixo assinado para "derrubar" taxa de iluminação pública

Um grupo de limoeirenses vem trabalhando na busca de assinaturas na cidade e zona rural para que um abaixo assinado seja encaminhado ao prefeito de Limoeiro, requerendo que seja feita a retirada da taxa de iluminação pública na sede e nos sítios. Segundo cabeçalho do abaixo-assinado, a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor e a própria constituição.

Os moradores afirmam que “a iluminação pública na cidade é de má qualidade, com vários postes apagados nas ruas, principalmente nos bairros da periferia do município, sem contar com a cobrança das taxas abusivas de iluminação pública na zona rural, e que os moradores estão pagando por um serviço que não usufruem.

O abaixo-assinado, segundo os articuladores, baseia-se na lei Federal de Iniciativa Popular 9.709 de 1998. Como exemplo, a Prefeitura de Catanduva/SP conseguiu no ano de 2009 através um Projeto de Lei derrubar a cobrança. Existem pessoas articulando as assinaturas na Vila Mendes, Gameleira, Urucuba, Serra do Carneiro, Guabirabinha e na Sede.

Fonte: Blog do Agreste

Foto: Internet

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